TJPI - 0001430-19.2016.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SOUSA MACHADO

CPF *21.***.*29-48

Advogados

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 4438/PI

CPF *63.***.*79-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA WANIZETE PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/08/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/07/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/10/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:56

    Decorrido prazo de ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 10:25

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2022 23:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:12

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 09:30

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 09:28

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 11:55

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2020 10:05

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2019 10:36

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 12:01

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2019 06:06

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2019.

  • 24/04/2019 15:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2019 12:44

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 12:43

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2019 12:30

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2019 12:51

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001430-19.2016.8.18.0076.5001

  • 27/03/2019 09:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 09:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2019 12:08

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 10:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 10:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 10:35

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 10:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 13:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 19: 02/2019 10:00 Fórum de União.

  • 07/02/2019 10:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2019 10:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2019 09:08

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2019 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 01/2019.

  • 14/01/2019 14:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2019 11:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0012 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 14/01/2019 11:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0013 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 14/01/2019 11:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0011 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 14/01/2019 11:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/11/2018 14:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 19: 02/2019 09:00 Fórum de União.

  • 08/11/2018 11:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2018 10:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2018 06:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2018.

  • 29/10/2018 14:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2018 10:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0009 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 29/10/2018 10:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0010 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 29/10/2018 10:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/05/2018 10:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 11/2018 09:00 Fórum de União.

  • 16/05/2018 10:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2018 14:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 14: 05/2018 10:00 sala de audiência.

  • 10/05/2018 13:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 13:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 12:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 12:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 10:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2018 10:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2018 13:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2018 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2018.

  • 26/04/2018 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2018 15:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/04/2018 15:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 25/04/2018 15:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 25/04/2018 15:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 25/04/2018 15:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 25/04/2018 15:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 25/04/2018 15:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 25/04/2018 15:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 25/04/2018 14:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/11/2017 08:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 11:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 14: 05/2018 09:00 sala de audiência.

  • 21/11/2017 11:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2017 10:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2017 09:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 03/2018 10:30 sala de audiência.

  • 09/08/2017 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2017 08:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 09:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 10:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2017 08:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001430-19.2016.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 24/01/2017 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2017 11:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 08:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2017 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2017 12:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2017 09:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2017 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2016 13:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 13:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/12/2016 11:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/12/2016 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO SOUSA MACHADO.

  • 12/12/2016 08:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2016 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2016 08:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/12/2016 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2016 13:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 12:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 11:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2016 10:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/11/2016 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 30/11/2016 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/11/2016 10:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FERNANDO SOUSA MACHADO.

  • 30/11/2016 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2016 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/11/2016 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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