TJPI - 0013514-40.2005.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEIÇÃO em 20/06/2022 23:59.
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28/07/2022 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEIÇÃO em 20/06/2022 23:59.
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30/06/2022 17:35
Arquivado Definitivamente
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30/06/2022 17:35
Baixa Definitiva
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30/06/2022 17:35
Arquivado Definitivamente
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14/06/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 10:08
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 10:07
Conclusos para julgamento
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30/03/2022 22:50
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2022 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 11:36
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2022 10:14
Conclusos para julgamento
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22/03/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:53
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/03/2022 11:51
Mov. [128] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/02/2022 11:17
Mov. [127] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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01/02/2022 11:16
Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/12/2021 06:00
Mov. [125] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 12/2021.
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07/12/2021 18:10
Mov. [124] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/12/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0013514-40.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521) DESPACHO: Designo continuação da audiência de instrução e julgamento para as 09h30min, do dia 01/02/2022 (CPP, art. 399), à falta de data mais próxima desimpedida, onde serão ouvido a testemunha de defesa e interrogado os denunciados.
Será realizada preferencialmente por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma digital, devendo as partes indicar telefone ou e-mail para receber o link para participar da audiência. -
06/12/2021 13:16
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/12/2021 13:16
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/12/2021 13:16
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/12/2021 13:15
Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/12/2021 13:08
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/12/2021 13:06
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/12/2021 12:28
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 09:04
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/10/2021 09:04
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2021 10:27
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/10/2021 11:13
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013514-40.2005.8.18.0140.5008
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01/10/2021 08:50
Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2021 13:08
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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23/09/2021 13:05
Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/09/2021 06:05
Mov. [109] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2021.
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03/09/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0013514-40.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223) Réu: FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521) DESPACHO: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2021 às 11:00h à falta de data mais próxima desimpedida, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal. -
02/09/2021 18:50
Mov. [108] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2021 12:24
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/09/2021 12:24
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/09/2021 12:24
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/09/2021 12:24
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/09/2021 12:14
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/09/2021 12:07
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/09/2021 12:06
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/07/2021 11:58
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2021 14:20
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/02/2021 12:29
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 24: 02/2021 12:29 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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24/02/2021 12:29
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2019 08:47
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/07/2019 10:36
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 22: 02/2021 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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04/07/2019 09:45
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2019 14:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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02/07/2019 10:42
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013514-40.2005.8.18.0140.5003
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27/06/2019 09:42
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/06/2019 09:41
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/06/2019 08:57
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013514-40.2005.8.18.0140.5002
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04/06/2019 07:44
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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28/02/2019 11:24
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/02/2019 11:18
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/11/2018 06:02
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 11/2018.
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28/11/2018 14:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/11/2018 11:16
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/11/2018 13:54
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/11/2018 08:49
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2018 11:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/10/2018 11:01
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2018 15:41
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013514-40.2005.8.18.0140.5001
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25/09/2018 06:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 09/2018.
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24/09/2018 14:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/09/2018 12:21
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/09/2018 09:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/09/2018 11:21
[ThemisWeb] Outras Decisões
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11/06/2018 12:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2018 12:29
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2018 06:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 04/2018.
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26/04/2018 14:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/04/2018 12:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/04/2018 10:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/04/2018 10:54
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2018 06:03
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2018.
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19/04/2018 14:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/04/2018 11:39
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2018 11:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/02/2018 11:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/11/2017 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 11/2017.
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22/11/2017 15:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2017 13:15
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/10/2017 11:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/10/2017 11:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/10/2017 12:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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02/10/2017 12:32
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/09/2017 11:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2017 07:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/09/2017 07:03
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/09/2017 07:03
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/08/2017 10:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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31/08/2017 10:11
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2017 10:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2016 10:31
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/11/2015 11:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
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26/11/2015 09:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
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26/11/2015 09:20
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0013514-40.2005.8.18.0140.0003 - criado em: 23: 10/2015 07:36:28
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26/11/2015 09:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0013514-40.2005.8.18.0140.0004 - criado em: 07: 10/2015 07:07:58
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21/09/2015 08:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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21/09/2015 08:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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21/09/2015 08:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento
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21/09/2015 08:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição
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15/06/2015 09:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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15/06/2015 09:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/03/2015 12:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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04/02/2015 13:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCO MARQUES DE SOUSA CONCEIÇÃO
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07/05/2014 14:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
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07/05/2014 13:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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11/04/2014 13:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
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11/04/2014 13:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte-se aos autos os mandados de citação originais devidamente cumprido.
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22/07/2013 12:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão
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29/05/2013 11:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando expedição de citação
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11/03/2013 08:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
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11/03/2013 07:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013514-40.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
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06/02/2013 09:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - da Correição
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05/02/2013 15:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, concedo o prazo de 30(trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida.Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para com
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06/03/2012 09:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de
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01/11/2011 16:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR MNDADO DE CITAÇÃO
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25/08/2011 12:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-F
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25/08/2011 12:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-F
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01/06/2011 09:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr.oficial Marivaldo
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18/01/2011 17:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juiza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais celere e
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23/04/2010 11:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - de citação para ser expedida
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23/04/2010 09:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de Citação feito pelo GBJ, remetido à Secretaria para o devido cumprimento.
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22/04/2010 08:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - enviados para o gabinete do juiz para expedir mandado
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15/04/2010 10:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir
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12/03/2010 10:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação
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09/02/2010 16:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, desentranhe o mandado e entregue ao oficial de justiça.
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08/04/2009 07:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
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29/03/2009 12:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedido mandado de citação
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28/08/2008 11:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.
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01/12/2005 10:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 10
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21/10/2005 11:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/10/2005 11:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º , incisos I e II do CP em 20: 10/05
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22/09/2005 11:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 633/05
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22/09/2005 08:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de Flaviano Rodrigues da Silva em 22: 09/05
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22/09/2005 08:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Procedência - em 21: 09/05
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25/08/2005 09:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade - Proc. nº 687/05
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09/08/2005 12:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 633/05
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22/07/2005 09:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2005
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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