01/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:29

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800611-30.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: HELITON OLIVEIRA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) autora do(a) despacho id.76352163, em anexo.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 22:32

Recebidos os autos
05/05/2025 22:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
15/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELITON OLIVEIRA SILVA - CPF: *37.***.*96-15 (AUTOR).
03/06/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
09/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/05/2024 18:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:12

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:40

Expedição de .
21/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:10

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:33

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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