11/07/2025 08:45

Recurso especial admitido
09/04/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 09:46

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 22:19

Juntada de petição
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 21:02

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA - CPF: *58.***.*13-27 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2025 10:19

Expedição de #Não preenchido#.
31/01/2025 10:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801446-05.2022.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA - PI7444-A, CINTIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA SANTOS RODRIGUES - PI17884-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal - 05/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 15:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/01/2025 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:33

Conclusos ao revisor
27/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/09/2024 10:57

Conclusos para o Relator
18/09/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 19:07

Expedição de notificação.
07/08/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:23

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 12:06

Expedição de intimação.
01/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:32

Conclusos para o Relator
12/06/2024 07:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:02

Expedição de intimação.
17/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:13

Conclusos para o Relator
22/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:47

Juntada de comprovante
05/04/2024 08:24

Expedição de Carta de ordem.
27/02/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:31

Conclusos para o relator
07/02/2024 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/02/2024 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção
06/02/2024 15:57

Conclusos para o Relator
06/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:12

Expedição de intimação.
15/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:59

Conclusos para Conferência Inicial
10/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
20/12/2023 17:04

Recebidos os autos
20/12/2023 17:04

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/12/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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