TJPI - 0001246-82.2017.8.18.0026
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 10:55
Baixa Definitiva
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17/03/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2025 10:05
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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04/02/2025 03:37
Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
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28/01/2025 12:21
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 06:46
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 10:42
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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14/10/2024 10:20
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
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18/07/2024 13:26
Conclusos para despacho
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18/07/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 05:16
Decorrido prazo de FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:39
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 13:52
Outras Decisões
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27/11/2023 13:46
Conclusos para despacho
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27/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2023 10:59
Juntada de comprovante
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03/10/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 10:50
Juntada de Informações
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08/03/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 11:15
Conclusos para despacho
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23/11/2022 11:09
Juntada de Certidão
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27/09/2022 13:48
Juntada de comprovante
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27/09/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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21/09/2022 03:52
Decorrido prazo de JOSE BARBOSA em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:05
Decorrido prazo de FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2022 23:59.
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16/09/2022 08:22
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2022 17:08
Expedição de Carta precatória.
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05/09/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:12
Expedição de .
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28/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001246-82.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE BARBOSA Advogado(s): (...) Diante das condições fixadas terem sido acordadas para o cumprimento no foro de domicílio do réu, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de Carta Precatória de Intimação e Fiscalização ao Douto Juízo da Comarca de Campo Maior/PI, para fins de intimação e fiscalização das medidas cautelares impostas ao réu José Barbosa, comunicando a este Juízo eventual descumprimento por parte do réu e/ou o cumprimento integral das medidas. À Secretaria. (...) -
17/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001246-82.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista não haver data mais próxima disponível, REDESIGNO para o dia 24 de junho de 2022, às 09 horas, audiência para a proposição da suspensão condicional do processo, devendo ser apresentadas ao réu, as seguintes condições impostas pelo Ministério Público: I- Comparecimento trimestral em Juízo, até o término do período de prova; II- Pena restritiva de direitos, modalidade prestação pecuniária, consistente em pagamento de R$ 5.000,00 pelo denunciado, ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, criado pela Lei Estadual 6.308/2013.
O pagamento deve ser feito mediante depósito na conta corrente nº 10.158-3, Ag. 3791-5, do Banco do Brasil, em nome do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC, CNPJ/MF nº 24.291.901/0001-4; III- Não se ausentar da comarca em que reside, por mais de 15 dias, sem autorização do Juízo; Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
Para tanto, as partes e advogados deverão entrar em contato com esta unidade judiciária através do telefone (86) 3232-0545 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda, informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
Intime-se a defesa do réu.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
15/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001246-82.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE BARBOSA Advogado(s): REDESIGNO audiência para a proposição da suspensão condicional do processo, a ser realizada no dia 28 de abril de 2021, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo.
Caso quaisquer das partes não possa comparecer em juízo, por ser integrante do grupo de risco da COVID-19, deverá informar nos autos email e telefone, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para que possa ser enviado link da audiência por videoconferência.
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2019
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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