TJPI - 0000116-96.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JUNIOR BARBOSA

CPF *67.***.*77-30

Advogados

MARCIO SANTANA SOARES

OAB: 180/PI

CPF *12.***.*53-72

SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

OAB: 4107/PI

CPF *90.***.*41-49

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB: 8214/PI

CPF *95.***.*34-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*55-80

FRANCISCO GONCALO DA SILVA

CPF *69.***.*46-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:43

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/06/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 05:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA em 21/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 27/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA em 16/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 08:08

    Audiência Instrução realizada para 09/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 08/08/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 10:17

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2022 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 19:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2022 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2022 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 08:52

    Audiência Instrução designada para 09/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 23/06/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 08:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/05/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000116-96.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA Advogado(s): SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107), MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 31/08/2021 15:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 14:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 15:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2020 11:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 09:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 08:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/04/2020 19:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2020 11:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 11:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2020 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 02/2020.

  • 18/02/2020 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/01/2020 13:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2020 09:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 27/01/2020 13:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 08:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/07/2019 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/08/2018 11:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 11:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-96.2018.8.18.0034.5009

  • 22/05/2018 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2018 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 05/2018.

  • 18/05/2018 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2018 08:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2018 14:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA.

  • 17/05/2018 14:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA

  • 16/05/2018 13:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2018 13:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2018 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2018 15:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-96.2018.8.18.0034.5008

  • 11/05/2018 08:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2018 09:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/05/2018 14:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/05/2018 14:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2018 14:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 09:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA

  • 05/05/2018 11:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000116-96.2018.8.18.0034.5007

  • 18/04/2018 15:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/04/2018 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/04/2018 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2018 08:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2018 08:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2018 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 10:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 08:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2018 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2018 00:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/04/2018 00:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO JÚNIOR BARBOSA.

  • 14/04/2018 10:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/04/2018 10:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/04/2018 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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