TJPI - 0800504-93.2023.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

4 DELEGACIA REGIONAL DE OEIRAS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DE MOURA ARAUJO

CPF *92.***.*04-67

Advogados

FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS

OAB: 10782/PI

CPF *24.***.*99-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ELIETE NUNES

CPF *53.***.*69-87

MARIA RANIELE DA SILVA GONCALVES NUNES

CPF *72.***.*13-76

MARIA ENEIDE MONTEIRO LOPES

CPF *24.***.*77-91

FRANCINEIDE MONTEIRO DE HOLANDA MOURA

CPF *89.***.*96-15

EUVALDO ANTONIO DE MOURA

CPF *07.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:38

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2024 16:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/10/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/09/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 16:04

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 17:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 08:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 21/09/2023 06:01

    Decorrido prazo de ALEX DE MOURA ARAUJO em 20/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 08:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 07/08/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 08:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:06

    Recebida a denúncia contra ALEX DE MOURA ARAUJO - CPF: *92.***.*04-67 (REU)

  • 04/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 15:50

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/02/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/02/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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