29/04/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:01

Baixa Definitiva
29/04/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 21:00

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 21:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOIOLA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de PATRICIA BRASIL LOIOLA em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
24/02/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 09:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 09:25

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOIOLA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:10

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de PATRICIA BRASIL LOIOLA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
06/09/2024 14:08

Expedição de intimação.
06/09/2024 08:04

Determinada diligência
28/08/2024 13:12

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:44

Decorrido prazo de LARA BEATRIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOIOLA em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:44

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES BRASIL LOIOLA em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:23

Decorrido prazo de PATRICIA BRASIL LOIOLA em 12/08/2024 23:59.
17/08/2024 11:10

Publicado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO em 13/06/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
25/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:11

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:11

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:11

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:11

Expedição de intimação.
10/07/2024 09:11

Expedição de intimação.
09/07/2024 07:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 10:00

Desentranhado o documento
12/06/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 10:40

Conclusos para o Relator
13/03/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 12/03/2024 23:59.
15/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:28

Conclusos para o Relator
21/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
12/05/2023 09:13

Conclusos para o Relator
05/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2022 11:04

Conclusos para o Relator
21/06/2022 23:20

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:13

Conclusos para o Relator
13/12/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:01

Decorrido prazo de PATRICIA BRASIL LOIOLA em 23/11/2021 23:59.
26/10/2021 21:56

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 12:34

Recebidos os autos
18/10/2021 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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