10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016295-49.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] APELANTE: FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO APELADO: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA, 9 de julho de 2025.

ANA PAULA ALVES SANTOS 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
18/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:35

Baixa Definitiva
18/06/2025 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/06/2025 07:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025
18/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 14:07

Expedição de intimação.
12/03/2025 14:07

Expedição de intimação.
06/03/2025 20:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 03:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0016295-49.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 11:05

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:25

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:25

Expedição de intimação.
07/05/2024 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 09:00

Conclusos para o relator
23/04/2024 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23/04/2024 06:58

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2024 10:12

Recebidos os autos
22/04/2024 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802331-94.2022.8.18.0026

Francisco Mascarenhas de Jesus

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802331-94.2022.8.18.0026

Francisco Mascarenhas de Jesus

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/04/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0845900-94.2022.8.18.0140

Mauricio Werbest Gonzalez Sampaio Junior

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0845900-94.2022.8.18.0140

Mauricio Werbest Gonzalez Sampaio Junior

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0802418-11.2022.8.18.0039

Clara de Jesus Silva Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2022 14:53

Exibir Processo