11/07/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 11:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 12:03

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:13

Conclusos para o Relator
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 21:08

Expedição de intimação.
27/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:41

Conclusos para o Relator
28/11/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:35

Conclusos para o Relator
10/09/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/06/2024 09:39

Recebidos os autos
07/06/2024 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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