TJPI - 0800131-86.2022.8.18.0003
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 13:43
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 06:53
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 08:00
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 13/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 07:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 13/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:51
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800131-86.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Voluntária] INTERESSADO: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOINTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo manifestação para os devidos fins.
Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo retornem-me conclusos.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 27 de maio de 2025 Dra.
Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I -
06/06/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:01
Recebidos os autos
-
20/05/2025 14:01
Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
-
21/11/2024 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
21/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 09:40
Expedição de .
-
17/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 03:19
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 12/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/05/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 08:03
Expedição de .
-
24/04/2024 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 11:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/01/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 19:36
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/10/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:39
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 06:25
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
14/09/2022 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 13/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:09
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:26
Conclusos para julgamento
-
09/09/2022 08:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
02/09/2022 09:37
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2022 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 06/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 23:05
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 02/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2022 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 11:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2022 00:26
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:26
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 00:25
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 16:14
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/09/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
-
24/02/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Manifestação • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801386-83.2024.8.18.0076
Roberto Barbosa Maciel
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Paulo Roberto Vigna
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/01/2025 10:50
Processo nº 0801386-83.2024.8.18.0076
Roberto Barbosa Maciel
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Paulo Roberto Vigna
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/05/2024 12:11
Processo nº 0800509-33.2020.8.18.0061
Maria de Sousa
Banco Pan
Advogado: Luisa Amanda Sousa Mota
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/01/2023 13:48
Processo nº 0800509-33.2020.8.18.0061
Maria de Sousa
Banco Pan
Advogado: Luisa Amanda Sousa Mota
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/10/2020 15:41
Processo nº 0800131-86.2022.8.18.0003
Jose Eduardo do Nascimento
Procuradoria Geral do Municipio de Teres...
Advogado: Danubio Augusto Marques Carvalho
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/11/2024 11:44