TJPI - 0001253-57.2016.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 09:21
Baixa Definitiva
-
24/11/2023 09:21
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 09:18
Transitado em Julgado em 23/10/2023
-
24/10/2023 06:36
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FELIX em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 12:28
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 04:44
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO FELIX em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 10:56
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2023 11:51
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:51
Expedição de Carta precatória.
-
02/08/2023 11:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/08/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:12
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:34
Decorrido prazo de JAIRO DOS SANTOS ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2023 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 19:19
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
12/05/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2023 17:06
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 16:55
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/02/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:44
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 10:07
Expedição de Ofício.
-
25/08/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 08:15
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 14:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
-
26/07/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001253-57.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JAIRO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): DOMINGOS SÁVIO FÉLIX(OAB/GOIÁS Nº 46562) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962 -
23/06/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:56
Juntada de documento comprobatório
-
19/05/2022 12:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/05/2022 09:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
22/03/2022 11:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 13:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/01/2022 08:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001253-57.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/01/2022 08:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 07/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
11/01/2022 08:36
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/11/2021 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.
-
22/11/2021 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001253-57.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JAIRO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): DOMINGOS SÁVIO FÉLIX(OAB/GOIÁS Nº 46562) DESPACHO Tendo em vista não haver data mais próxima disponível, REDESIGNO para o dia 28 de julho de 2022, às 09 horas, audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO do processo, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP.
Expeça-se Carta Precatória para o Foro de domicílio do réu, para que o mesmo tome ciência do ato, bem como, seja intimado a entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545 ou E-mail [email protected], para informar e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência na forma Telepresencial, em razão da pandemia de covid 19.
Intime-se a defesa do réu.
Notifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
19/11/2021 08:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 11:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/10/2021 11:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 09:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
09/07/2021 21:53
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/06/2021 18:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/06/2021 18:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 17:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
10/06/2021 16:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/03/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2021.
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15/03/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001253-57.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JAIRO DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): DOMINGOS SÁVIO FÉLIX(OAB/GOIÁS Nº 46562) REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 14 de abril de 2021, às 09:00 horas, nas dependências deste Juízo.
Caso quaisquer das partes não possa comparecer em juízo, por ser integrante do grupo de risco da COVID-19, deverá informar nos autos email e telefone, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para que possa ser enviado link da audiência por videoconferência.
Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
12/03/2021 16:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 19:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/09/2020 19:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/05/2020 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2020.
-
30/04/2020 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/04/2020 09:35
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/02/2020 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2020.
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10/02/2020 19:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/02/2020 12:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e Organização
-
29/08/2019 15:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/08/2019 10:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2019 10:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2019 09:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001253-57.2016.8.18.0140.5002
-
21/08/2019 16:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/07/2019 09:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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13/09/2018 07:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 12:11
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/08/2018 12:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 12:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2018 10:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001253-57.2016.8.18.0140.5001
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20/07/2018 09:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2018 12:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 10:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/12/2017 09:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/09/2017 10:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 11:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
06/12/2016 08:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/11/2016 16:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Decisão anterior - Revogada decisão anterior datada de 25: 01/2016
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21/11/2016 11:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/11/2016 11:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/02/2016 08:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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02/02/2016 13:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/02/2016 13:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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01/02/2016 08:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/01/2016 09:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
25/01/2016 13:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
25/01/2016 12:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/01/2016 10:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
22/01/2016 10:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/01/2016 12:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
19/01/2016 09:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
19/01/2016 09:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2017
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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