01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800309-62.2023.8.18.0112 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU, LUCIO BATISTA FIALHO DESPACHO Designo Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 08 horas, no Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI.

A Secretaria deverá providenciar a intimação dos acusados, Ministério Público, Advogados ou Defensoria Pública, testemunhas e jurados, bem como deverá solicitar reforço do policiamento e alimentação para os participantes.

O sorteio dos jurados ocorrerá em 25.07.2025, às 08 horas, no Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência.

RIBEIRO GONÇALVES-PI, 30 de junho de 2025.

ROBLEDO MORES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800309-62.2023.8.18.0112 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JHON LENNON DOS SANTOS ABREU, LUCIO BATISTA FIALHO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 05 dias.

RIBEIRO GONÇALVES-PI, 26 de maio de 2025.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
29/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:33

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 09:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025
29/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:25

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 08:44

Expedição de intimação.
13/03/2025 08:44

Expedição de intimação.
06/03/2025 09:17

Conhecido o recurso de LUCIO BATISTA FIALHO - CPF: *79.***.*71-83 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:23

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800309-62.2023.8.18.0112 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: LUCIO BATISTA FIALHO Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS FABIO PACHECO SANTOS - PI4864-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:07

Conclusos para o Relator
29/10/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 10:12

Expedição de notificação.
21/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:31

Conclusos para o Relator
18/10/2024 13:28

Expedição de notificação.
14/10/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/10/2024 22:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
09/10/2024 11:51

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:11

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/10/2024 14:31

Recebidos os autos
08/10/2024 14:25

Recebidos os autos
08/10/2024 14:25

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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