02/07/2025 08:08

Decorrido prazo de Maria dos Remedios Rocha e Silva em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 08:08

Decorrido prazo de Maria Francisca Leite em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 08:05

Decorrido prazo de Maria do Socorro do Nascimento em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:24

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
16/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de EDINEY BARBOSA LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de EDINEY BARBOSA LIMA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 06:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:38

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:35

Desentranhado o documento
19/02/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual
11/02/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/01/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 07:49

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 03:50

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:50

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/10/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
01/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
25/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:42

Juntada de Petição de procuração
05/09/2023 05:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria
19/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.
18/01/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 31/05/2022 23:59.
18/07/2022 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 16:41

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 01:59

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:59

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 01:59

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO NOVAIS GOMES em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 17:28

Juntada de Petição de diligência
19/03/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO NOVAIS GOMES em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 12:19

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 12:18

Juntada de Petição de diligência
14/03/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 11:45

Juntada de Petição de diligência
09/03/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0006219-58.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO NOVAIS GOMES, PAULO NOVAIS GOMES Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de março de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
08/03/2022 12:51

Expedição de Mandado.
08/03/2022 12:44

Desentranhado o documento
08/03/2022 12:44

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 12:29

Expedição de Mandado.
08/03/2022 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
08/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
08/03/2022 08:45

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/03/2022 08:45

Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/09/2021 06:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 09/2021.
06/09/2021 18:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0006219-58.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO NOVAIS GOMES, PAULO NOVAIS GOMES Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) "Intimem-se os acusados ANTÔNIO NOVAIS GOMES e PAULO NOVAIS GOMES para informarem no prazo de 5 (cinco) dias, se a advogada Ana Paula Aguiar Rodrigues continua atuando na ação, ou se manifestar quanto à nomeação de novo Defensor. [...] redesigno para 13 de setembro de 2023, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas Mayara Moura Oliveira, Ediney Barbosa Lima, Michelle Sousa Brito, Maria do Socorro do Nascimento, Maria dos Remedios Rocha e Silva e Maria Francisca Leite; colhido o interrogatório dos acusados, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.

Notificações necessárias e de lei. [...] Cumpra-se.".
03/09/2021 10:27

Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2023 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5 andar.
03/09/2021 10:25

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:55

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/06/2021 10:53

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/09/2020 06:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2020.
03/09/2020 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2020.
02/09/2020 18:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/09/2020 18:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/09/2020 11:59

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/09/2020 11:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/09/2020 10:49

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5 andar.
02/09/2020 10:45

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 12:36

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/07/2020 12:35

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica
01/07/2020 12:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
01/07/2020 09:30

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5006
29/06/2020 08:25

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
27/06/2020 14:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 14:23

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 14:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/06/2020 14:21

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
18/03/2020 10:34

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5005
09/03/2020 09:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5004
06/03/2020 09:51

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
04/03/2020 23:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5003
28/02/2020 11:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 12:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/01/2020 09:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/01/2020 09:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006219-58.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
22/01/2020 09:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006219-58.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
22/01/2020 08:51

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/01/2020 08:42

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/01/2020 08:17

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
14/01/2020 08:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO NOVAIS GOMES, PAULO NOVAIS GOMES
10/01/2020 16:37

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
10/01/2020 16:37

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/01/2020 13:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
09/01/2020 13:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
09/01/2020 13:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
09/01/2020 08:59

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2020 08:58

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2019 09:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2019 13:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
19/12/2019 11:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5002
17/12/2019 15:26

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
28/11/2019 10:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/11/2019 10:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/11/2019 16:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
23/10/2019 16:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
22/10/2019 14:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/10/2019 09:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
21/10/2019 11:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006219-58.2019.8.18.0140.5001
18/10/2019 07:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
17/10/2019 10:02

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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