TJPI - 0000441-71.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS JOSE DE CARVALHO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEBERTO ALVES DA SILVA

FRANCISCA JAKELINE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:46

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:45

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 03/06/2025 16:01

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 03/06/2025 08:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/06/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/07/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 21:44

    Outras Decisões

  • 23/02/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 12:09

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE CARVALHO SILVA em 14/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 03:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 08:43

    Audiência Instrução realizada para 24/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 27/02/2023 08:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2023 08:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 08:51

    Audiência Instrução designada para 24/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 30/11/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 08:51

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:49

    Outras Decisões

  • 19/04/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000441-71.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCOS JOSE DE CARVALHO SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 17:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/10/2020 14:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 12:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 11:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 11:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 09:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-71.2018.8.18.0034.5005

  • 16/03/2020 10:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 13:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 04/2020 10:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 10/03/2020 13:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2020 09:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/10/2019 11:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 11:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 13:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-71.2018.8.18.0034.5004

  • 26/08/2019 10:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2019 10:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 13:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS JOSE DE CARVALHO SILVA

  • 11/04/2019 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2019 08:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/04/2019 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 08:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2019 12:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-71.2018.8.18.0034.5003

  • 05/04/2019 11:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/03/2019 11:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2019 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCOS JOSE DE CARVALHO SILVA.

  • 13/02/2019 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2019 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2019 10:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 13:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-71.2018.8.18.0034.5002

  • 06/02/2019 11:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2019 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2019 12:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 12:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-71.2018.8.18.0034.5001

  • 23/01/2019 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2018 13:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/12/2018 11:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2018 18:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 14/12/2018 13:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/12/2018 13:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/12/2018 13:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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