20/08/2025 18:34

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:42

Outras Decisões
14/05/2025 10:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
13/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:10

Recebidos os autos
13/05/2025 04:10

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
15/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 03:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 03:20

Decorrido prazo de FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:16

Decorrido prazo de DIEGO CEZAR DE OLIVEIRA FARIAS em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:44

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 11:35

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/05/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
20/04/2024 09:18

Decorrido prazo de FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:42

Juntada de Petição de documentos
09/04/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
09/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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