05/05/2023 22:29

Expedição de Ofício.
24/04/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 13:53

Baixa Definitiva
24/04/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 13:49

Juntada de documento comprobatório
22/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:09

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:09

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:06

Transitado em Julgado em 19/12/2022
10/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
29/06/2022 20:40

Conclusos para julgamento
26/06/2022 23:32

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:41

Juntada de documento comprobatório
07/06/2022 13:39

Juntada de documento comprobatório
11/05/2022 22:06

Juntada de documento comprobatório
08/03/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 11:56

Juntada de documento comprobatório
22/02/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000227-70.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ ADELMO SILVA SANTOS Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
18/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:06

Distribuído por dependência
26/01/2022 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/11/2021 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/09/2021 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/06/2021 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/06/2021 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-14.
14/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-14
14/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000227-70.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ ADELMO SILVA SANTOS Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, intima-se o autor do fato, por meio de seu Advogado, para iniciar o cumprimento da transação penal firmada em audiência preliminar).
11/06/2021 13:48

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
25/03/2021 21:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 21:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/03/2021 18:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/03/2021 11:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-12.
12/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000227-70.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ ADELMO SILVA SANTOS Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...) Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o autor do fato e o Ministério Público, nos exatos termos propostos em audiência, parte integrante desta decisão para todos os fins, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos legais.

Fica ciente o beneficiário que, pelo lapso de 05 anos, não poderá beneficiar-se do instituto da transação penal do Juizado Especial Criminal.

Registre-se para o efeito do art. 76, §4º, da Lei 9.099/95, cabendo a Secretaria a inclusão do nome do autor do fato para este fim.

Publique-se, registre-se e intimem-se(...)
11/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-11
11/03/2021 10:06

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
08/03/2021 12:57

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
08/03/2021 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
08/03/2021 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/03/2021 14:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/02/2021 09:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/12/2020 10:07

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-12-11 08:40 por videoconferência.
07/12/2020 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
07/12/2020 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/12/2020 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/12/2020 08:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/12/2020 08:50

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-12-11 08:30 por videoconferência.
04/12/2020 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 12:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/12/2020 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/11/2020 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-14.
11/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11
10/09/2020 18:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2020 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
06/08/2020 09:13

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 09:13

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002108-40.2014.8.18.0032

Adriana Carvalho Ferreira Moura

Diretor(A) do Instituto Monsenhor Hipoli...

Advogado: Carlos Levi Carvalho Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2021 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0000590-57.2019.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Edson de Moura Lima

Advogado: Miguel Ibiapina Alvarenga

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/05/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0027679-19.2010.8.18.0140

Adriana Mendes dos Santos Martins

Banco Bradesco

Advogado: Carlos Alberto Alves Pacifico

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/08/2010 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0000535-55.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francinaldo Coelho Tavares

Advogado: Klaus Jadson de Sousa Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/04/2019 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0000598-37.2012.8.18.0072

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Humberto Ferreira da Silva

Advogado: Jose Hilton Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/09/2012 09:57

Exibir Processo