TJPI - 0000394-63.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 12:55
Conclusos para decisão
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30/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 08:46
Juntada de Petição de cota ministerial
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24/12/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 13:56
Conclusos para decisão
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17/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 13:55
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 03:22
Decorrido prazo de RAIRAM FERREIRA DA SIVA em 08/04/2024 23:59.
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05/03/2024 03:06
Publicado Citação em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0000394-63.2019.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: RAWANY THAYLA DE SOUSA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIRAM FERREIRA DA SIVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Água Branca a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: RAIRAM FERREIRA DA SIVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 27 de fevereiro de 2024 (27/02/2024).
Eu, KAROLINE LINA RIBEIRO, digitei.
Ronaldo Paiva Nunes Marreiros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca -
01/03/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Água Branca a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: RAIRAM FERREIRA DA SIVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 27 de fevereiro de 2024 (27/02/2024).
Eu, KAROLINE LINA RIBEIRO, digitei. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca -
28/02/2024 12:47
Expedição de Edital.
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03/11/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 21:59
Conclusos para decisão
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24/07/2023 21:59
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 21:58
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 20:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/09/2022 20:49
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2022 09:25
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 09:25
Expedição de Mandado.
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000394-63.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: RAIRAM FERREIRA DA SIVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
30/08/2021 17:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/11/2020 09:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/11/2020 08:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/08/2020 10:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIRAM FERREIRA DA SIVA
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28/05/2020 16:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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09/03/2020 13:25
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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09/03/2020 13:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2020 13:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2020 13:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-63.2019.8.18.0034.5002
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17/02/2020 09:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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17/02/2020 08:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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22/11/2019 11:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2019 11:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2019 09:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000394-63.2019.8.18.0034.5001
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08/11/2019 07:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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07/11/2019 12:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2019 11:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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07/11/2019 11:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIRAM FERREIRA DA SIVA.
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21/10/2019 10:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 10/2019 11:00 Fórum de Água Branca.
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21/10/2019 10:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 10/2019 11:00 Fórum de Água Branca.
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18/10/2019 12:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/10/2019 12:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/10/2019 12:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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