STJ - 0000593-63.2020.8.18.0030

21/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

08/11/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103876/2023

08/11/2023 17:48

Protocolizada Petição 1103876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 20:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 20:03

Conheço do agravo de LUCAS DE FREITAS BARBOSA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

28/09/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981351/2023

28/09/2023 16:16

Protocolizada Petição 981351/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

08/08/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/08/2023 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ