25/06/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 08:12

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 07:22

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 01:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:31

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800478-11.2022.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE FRANCISCO BARROSO Advogados do(a) APELANTE: HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085-A, NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO - PI22333 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 21:12

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO BARROSO - CPF: *62.***.*83-75 (APELANTE)
02/06/2025 14:37

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/06/2025 07:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/05/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 16:24

Expedição de notificação.
28/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:39

Conclusos para o Relator
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARROSO em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:28

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:29

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO BARROSO - CPF: *62.***.*83-75 (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800478-11.2022.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE FRANCISCO BARROSO Advogados do(a) APELANTE: HUMBERTO CARVALHO FILHO - PI7085-A, NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO - PI22333 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:43

Conclusos ao revisor
13/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19/12/2024 09:03

Conclusos para o Relator
18/12/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 10:02

Expedição de notificação.
13/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:34

Conclusos para o Relator
29/11/2024 13:14

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2024 10:07

Expedição de notificação.
01/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:26

Conclusos para o Relator
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 09:59

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:39

Conclusos para o Relator
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 23:05

Juntada de petição
25/09/2024 23:04

Juntada de petição
13/09/2024 12:30

Expedição de intimação.
12/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:54

Conclusos para o Relator
28/08/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 11:54

Expedição de intimação.
13/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:44

Conclusos para o Relator
01/08/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARROSO em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:39

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:34

Juntada de comprovante
19/06/2024 09:09

Juntada de comprovante
18/06/2024 09:28

Juntada de comprovante
17/06/2024 09:49

Expedição de Carta de ordem.
29/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:13

Conclusos para o Relator
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARROSO em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:38

Expedição de intimação.
07/05/2024 10:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/05/2024 11:17

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:16

Conclusos para o Relator
25/04/2024 15:38

Recebidos os autos
25/04/2024 15:38

Processo Desarquivado
25/04/2024 15:38

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
10/08/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 15:28

Baixa Definitiva
10/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/08/2023 15:25

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BARROSO em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 20:23

Expedição de intimação.
12/07/2023 20:23

Expedição de intimação.
10/07/2023 09:58

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO BARROSO - CPF: *62.***.*83-75 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/07/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 11:26

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/06/2023 11:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 10:43

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2023 15:33

Outras Decisões
19/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/06/2023 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 08:04

Conclusos para o Relator
25/05/2023 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 10:28

Expedição de notificação.
24/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:31

Conclusos para o Relator
11/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 09:39

Expedição de notificação.
21/03/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:22

Conclusos para o Relator
20/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:24

Expedição de notificação.
27/02/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:26

Conclusos para o Relator
24/02/2023 12:57

Recebidos os autos
24/02/2023 12:57

Juntada de decisão
23/02/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:07

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 10:12

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 10:33

Conclusos para o Relator
31/01/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 12:10

Expedição de notificação.
09/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 22:33

Conclusos para o Relator
23/11/2022 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:09

Expedição de notificação.
04/11/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:58

Conclusos para o Relator
28/10/2022 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2022 23:59.
04/10/2022 14:10

Expedição de notificação.
03/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:33

Conclusos para o relator
03/10/2022 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2022 14:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
03/10/2022 14:31

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:40

Recebidos os autos
03/08/2022 12:40

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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