TJPI - 0007932-05.2018.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 22:40
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0007932-05.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSUE DE LIMA MARINHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença de id 77309787.
TERESINA, 24 de julho de 2025.
FRANCILENE FERREIRA GOMES Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
24/07/2025 17:18
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:18
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 17:13
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/04/2025 20:54
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2025 13:16
Conclusos para despacho
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25/03/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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25/03/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 12:29
Declarada incompetência
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25/03/2025 10:39
Conclusos para decisão
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25/03/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 09:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/09/2023 10:16
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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29/09/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 08:42
Suspensão Condicional do Processo
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17/08/2022 06:57
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2022 14:57
Conclusos para despacho
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03/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007932-05.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSUÉ DE LIMA MARINHO Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
02/06/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 08:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/06/2022 08:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 12:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2022 23:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/02/2022 10:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/02/2022 18:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2022 11:57
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2022 09:34
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007932-05.2018.8.18.0140.5005
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13/01/2022 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
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12/01/2022 19:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/01/2022 09:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2022 09:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007932-05.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/01/2022 09:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/01/2022 08:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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15/12/2021 12:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/12/2021 11:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/12/2021 11:44
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/12/2021 12:57
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007932-05.2018.8.18.0140.5004
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29/11/2021 13:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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24/11/2021 13:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 19:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/10/2021 22:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2021 23:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007932-05.2018.8.18.0140.5003
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08/09/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2021.
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08/09/2021 00:00
Edital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0007932-05.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSUÉ DE LIMA MARINHO Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848) DESPACHO Diante das informações de que o acusado descumpriu as condições fixadas para o sursis processual, visto que compareceu apenas 4 (quatro) vezes para assinar frequência e efetuou a entrega de apenas 4 (quatro) cestas básicas (fls. 92/103), determino a intimação pessoal deste e do seu Defensor para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o inadimplemento de suas obrigações, sob cominação expressa de revogação do benefício da suspensão condicional do processo.
Após, determino que a Secretaria da Unidade emita a certidão atualizada dos antecedentes judiciais do réu.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 31 de agosto de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal -
06/09/2021 19:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/09/2021 09:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/09/2021 09:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007932-05.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/09/2021 09:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 22:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/08/2021 22:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2021 22:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/08/2021 19:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007932-05.2018.8.18.0140.5002
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09/08/2021 12:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2021 12:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2021 14:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/03/2021 11:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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23/03/2021 11:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/03/2019 08:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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15/03/2019 11:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 14: 03/2019 09:00 sala de audiências.
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04/02/2019 13:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 03/2019 09:00 sala de audiências.
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04/02/2019 12:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSUÉ DE LIMA MARINHO
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04/02/2019 12:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007932-05.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSUÉ DE LIMA MARINHO
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01/02/2019 12:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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01/02/2019 11:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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01/02/2019 11:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/02/2019 11:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2019 11:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
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31/01/2019 11:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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31/01/2019 11:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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30/01/2019 14:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/01/2019 13:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/01/2019 09:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2019 13:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007932-05.2018.8.18.0140.5001
-
07/01/2019 09:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2018 13:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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17/12/2018 12:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2018 09:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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14/12/2018 08:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/12/2018 08:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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