21/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
21/08/2025 11:19

Transitado em Julgado em 25/07/2025
21/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/06/2025 09:49

Juntada de petição
10/06/2025 20:08

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:54

Expedição de intimação.
14/04/2025 15:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2025 11:02

Juntada de petição
25/02/2025 16:11

Juntada de petição
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0011889-92.2010.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANA PATRICIA PEREIRA ROCHA, ROSEMARY RODRIGUES COSTA, VERA LUCIA RODRIGUES BENICIO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, RAVI SANTIAGO TEIXEIRA - PI21539-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 08:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2025 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 10:21

Conclusos para o Relator
05/12/2024 10:57

Juntada de petição
14/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:04

Determinada diligência
17/10/2024 08:36

Conclusos para o Relator
14/10/2024 14:18

Juntada de petição
25/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:35

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:35

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:35

Expedição de intimação.
11/09/2024 12:35

Expedição de intimação.
11/09/2024 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte
10/09/2024 17:17

Desentranhado o documento
10/09/2024 17:17

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/06/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 08:11

Outras Decisões
28/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 09:42

Conclusos para o Relator
07/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:19

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
12/06/2023 09:05

Conclusos para o Relator
09/06/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ANA PATRICIA PEREIRA ROCHA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:53

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES BENICIO em 16/05/2023 23:59.
14/04/2023 10:02

Expedição de intimação.
14/04/2023 10:02

Expedição de intimação.
22/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:13

Conclusos para o Relator
24/06/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:39

Conclusos para o relator
13/06/2022 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/06/2022 16:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
06/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:01

Determinado o cancelamento da distribuição
02/05/2022 18:01

Declarado impedimento por Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
26/01/2022 12:06

Conclusos para o Relator
19/01/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:17

Recebidos os autos
17/11/2021 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2021 19:39

Recebidos os autos
08/11/2021 19:39

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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