TJPI - 0800740-02.2019.8.18.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
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16/05/2025 02:29
Decorrido prazo de PABLO KLEIN MAIER em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:29
Decorrido prazo de INGE KLEIN MAIER em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:29
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:28
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:17
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 15/05/2025 23:59.
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30/04/2025 22:40
Juntada de documento de comprovação
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30/04/2025 22:37
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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21/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800740-02.2019.8.18.0027 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a) APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) LOURDES BORTOLOZO KOLLN intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24356904 em anexo.
COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025 -
15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:22
Expedição de intimação.
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15/04/2025 09:22
Expedição de intimação.
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15/04/2025 09:22
Expedição de intimação.
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14/04/2025 15:47
Conhecido o recurso de ROSALVO BATISTA DA SILVA - CPF: *41.***.*97-04 (APELANTE) e não-provido
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08/04/2025 21:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 13:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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13/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
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12/03/2025 17:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:51
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/02/2025 10:49
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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20/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:22
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 09:40
Juntada de manifestação
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800740-02.2019.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROSALVO BATISTA DA SILVA, EDIZAN BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A Advogado do(a) APELANTE: CLEANE SARAIVA DE SOUSA - PI5101-A APELADO: VANIR ANTONIO KOLLN, LOURDES BORTOLOZO KOLLN, CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA, INGE KLEIN MAIER, PABLO KLEIN MAIER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a) APELADO: GLAUCIA FERNANDA BECKER CECHET - GO23819-A Advogado do(a) APELADO: GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR - PI6787-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ CESAR CABRINI - BA36466-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.
João Gabriel.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025. -
18/02/2025 21:03
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2025 20:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 13:10
Juntada de manifestação
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31/10/2024 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/10/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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02/10/2024 15:40
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/06/2024 12:41
Conclusos para o Relator
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10/05/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2024 23:59.
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04/05/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.
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02/05/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 03:33
Decorrido prazo de EDIZAN BARBOSA DA ROCHA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 03:33
Decorrido prazo de CARMEN ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 03:32
Decorrido prazo de ROSALVO BATISTA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:00
Decorrido prazo de PABLO KLEIN MAIER em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:00
Decorrido prazo de VANIR ANTONIO KOLLN em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:00
Decorrido prazo de INGE KLEIN MAIER em 11/04/2024 23:59.
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12/04/2024 03:00
Decorrido prazo de LOURDES BORTOLOZO KOLLN em 11/04/2024 23:59.
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15/03/2024 22:59
Expedição de intimação.
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15/03/2024 22:59
Expedição de intimação.
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08/03/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 00:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/01/2024 14:35
Recebidos os autos
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15/01/2024 14:35
Conclusos para Conferência Inicial
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15/01/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
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