10/06/2025 17:14

Juntada de petição
16/05/2025 02:24

Decorrido prazo de ANTONINO GONCALO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0800310-67.2018.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A, MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454-A AGRAVADO: ANTONINO GONCALO PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE - PI15565-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24357131 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025
15/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:00

Expedição de intimação.
14/04/2025 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (AGRAVANTE) e não-provido
08/04/2025 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800310-67.2018.8.18.0065 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454-A, BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A AGRAVADO: ANTONINO GONCALO PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE - PI15565-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/02/2025 a 12/03/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 08:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/02/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 19:21

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONINO GONCALO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 20:09

Determinada diligência
30/08/2024 11:26

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:06

Juntada de petição
09/07/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONINO GONCALO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 22:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024 10:54

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO em 10/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONINO GONCALO PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2024 09:12

Conclusos para o relator
23/01/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16/01/2024 13:40

Determinado o cancelamento da distribuição
14/06/2023 15:31

Recebidos os autos
14/06/2023 15:31

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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