TJPI - 0000299-67.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADENILTO PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA DE AREA LEAO MOTA

CPF *25.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 13:54

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 13:54

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 13/06/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/05/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:13

    Expedição de Edital.

  • 17/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/04/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:05

    Expedição de Edital.

  • 08/07/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000299-67.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ADENILTO PAZ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 30/08/2021 13:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2020.

  • 29/05/2020 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2020 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 08:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2019 09:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 09:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 08:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-67.2018.8.18.0034.5004

  • 14/11/2019 11:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2019 10:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 12:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 10:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 11:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 16:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADENILTO PAZ

  • 27/06/2019 12:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2019 12:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/06/2019 14:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 14:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2019 13:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-67.2018.8.18.0034.5003

  • 11/06/2019 12:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 08:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2019 08:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 08:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2019 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-67.2018.8.18.0034.5002

  • 17/12/2018 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 29: 11/2018 09:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 07/11/2018 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2018 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 28: 11/2018 09:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 04/10/2018 14:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 08:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2018 13:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000299-67.2018.8.18.0034.5001

  • 30/08/2018 12:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2018 11:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 12:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 12:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 11:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 22/08/2018 14:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/08/2018 14:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/08/2018 14:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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