TJPI - 0802412-16.2024.8.18.0077
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 00:02
Publicado Sentença em 24/02/2025.
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28/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E.
Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0802412-16.2024.8.18.0077 CLASSE: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA SENTENÇA I - BREVE RELATÓRIO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite.
Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em face de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA - CPF: *77.***.*23-71 (ID 67181837) – em razão de ordem decorrente dos autos principais, 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite.
Audiência de custódia realizada por juízo plantonista integrante do Polo Regional de Bom Jesus, resultando na declaração de regularidade do cumprimento do mandado (ID 67243373).
Vieram-me os autos para decisão. É o que importa relatar.
Fundamento e decido.
II - FUNDAMENTAÇÃO Apensado ao processo 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite.
Tramita contra o processando os autos 0802370-98.2023.8.18.0077 – Ação Penal em trâmite, processo principal destinado a apurar eventual conduta ilícita, ao passo que o presente feito possui natureza acessória, o qual foi autuado tão somente para apreciação acerca da regularidade do cumprimento do mandado de prisão.
Assim, a ref. medida foi apreciada e deferida, conforme atos anteriores que seguem.
Dessa sorte, não há mais razões para o feito manter-se como ativo na tramitação.
II – CONCLUSÕES E DETERMINAÇÕES Ante o exposto, tendo em vista que atingida a finalidade, JULGO PROCEDENTE o feito para devidos fins.
Expedientes necessários.
Ato registrado eletronicamente.
Por este ato, todos ficam ciente e intimados.
Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso.
Cumpra-se com urgência.
BAIXE-SE e ARQUIVE-SE.
URUçUÍ-PI, 16 de dezembro de 2024.
Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ -
20/02/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 14:33
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 14:33
Baixa Definitiva
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20/02/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 03:44
Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 27/01/2025 23:59.
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21/01/2025 20:47
Juntada de Petição de cota ministerial
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17/12/2024 04:08
Decorrido prazo de JOAO MARCOS RIBEIRO FEITOSA em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 15:19
Juntada de Petição de cota ministerial
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16/12/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:33
Julgado procedente o pedido
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16/12/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:14
Recebidos os autos
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26/11/2024 08:22
Juntada de Petição de documento comprobatório
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25/11/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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25/11/2024 08:22
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/11/2024 15:35
Outras Decisões
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23/11/2024 10:10
Juntada de Petição de parecer do mp
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23/11/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 09:04
Juntada de Petição de documento comprobatório
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23/11/2024 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
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23/11/2024 08:32
Distribuído por sorteio
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23/11/2024 08:32
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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