TJPI - 0001367-86.2017.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GOMES DA SILVA

CPF *68.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLARA BARBOSA DE PINHO

CPF *73.***.*33-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 21/05/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:55

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 15/06/2024 03:25

    Decorrido prazo de ANA CLARA BARBOSA DE PINHO em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 09:58

    Expedição de Alvará.

  • 04/06/2024 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 11:03

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:16

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 27/09/2023 00:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 04:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 13:55

    Expedição de Alvará.

  • 08/12/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 09/11/2022 01:45

    Decorrido prazo de ANA CLARA BARBOSA DE PINHO em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 24/05/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 08:30

    Outras Decisões

  • 27/03/2022 20:10

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0001367-86.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIS GOMES DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021     Analista Judicial    

  • 31/08/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 12:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 12:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001367-86.2017.8.18.0034.5001

  • 22/04/2021 08:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 13:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 13:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/09/2020 08:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS GOMES DA SILVA

  • 31/05/2019 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/05/2019 10:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/01/2018 07:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 07:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2018 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2018 08:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/01/2018 14:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2017 15:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2017 15:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2017 13:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIS GOMES DA SILVA.

  • 30/12/2017 20:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2017 20:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/12/2017 19:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/12/2017 19:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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