TJPI - 0000761-81.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA CARNEIRO DE ALMEIDA

LOHANA ELLEN MOURAO DOS SANTOS

NILCEANE CARNEIRO SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 05:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 10:42

    Decorrido prazo de NILCEANE CARNEIRO SIQUEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 02/07/2022 08:49

    Decorrido prazo de LOHANA ELLEN MOURÃO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 02/07/2022 08:49

    Decorrido prazo de MARIA LÚCIA CARNEIRO DE ALMEIDA em 20/05/2022 23:59.

  • 06/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 11:13

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2022 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 14:27

    Juntada de ata da audiência

  • 16/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2022 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2022 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 31/03/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 00:14

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 00:11

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000761-81.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 30 de setembro de 2021         TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO Auxiliar Judicial - Portaria CEAS  

  • 30/09/2021 14:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 10:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 09:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 15:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2021 15:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 15:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2021 13:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000761-81.2019.8.18.0036.5002

  • 25/02/2021 09:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2021 08:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 08:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2021 08:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2021 08:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2021 08:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/02/2021 08:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2020 09:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 03/2021 10:30 fórum local.

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/09/2020 18:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2020 09:00 fórum local.

  • 27/02/2020 12:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

  • 27/02/2020 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

  • 27/02/2020 12:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

  • 27/02/2020 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

  • 27/02/2020 12:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000761-81.2019.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIO LAFAEL FERNANDES DA COSTA

  • 26/11/2019 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2019 10:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 10:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000761-81.2019.8.18.0036.5001

  • 28/09/2019 09:16

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 27/09/2019 10:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 09:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2019 09:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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