TJPI - 0000029-47.2017.8.18.0141

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ANTONIA CORREIA DA SILVA

CPF *73.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA RODRIGUES DA PAZ

CPF *74.***.*80-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 11:46

    Juntada de carta

  • 22/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000029-47.2017.8.18.0141 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: MARIA ANTONIA CORREIA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 29 de setembro de 2021         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 PORTARIA DA CORREGEDORIA - CEAS

  • 29/09/2021 14:44

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:43

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 10:56

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2020 09:46

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 09:19

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 09:18

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 08:34

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2020 10:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-47.2017.8.18.0141.5002

  • 23/09/2020 09:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2020 10:32

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 08:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2020 08:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2020.

  • 09/06/2020 18:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/06/2020 13:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/06/2020 13:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 15:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/11/2019 10:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-47.2017.8.18.0141.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2018 10:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 09:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-47.2017.8.18.0141.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 03/09/2018 09:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/08/2018 12:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2018 14:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 10:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2018 10:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 08/08/2018 10:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2018 09:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2018 09:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-47.2017.8.18.0141.5001

  • 17/07/2018 07:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2018 10:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 16:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 07:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2018 07:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2018 09:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2018 11:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2018 11:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 11:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 09:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 09:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 22/02/2018 09:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/02/2018 09:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 08:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 05: 02/2018 08:21 JECC ALTOS/PI.

  • 29/01/2018 12:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/01/2018 09:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2018 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 08:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2018 12:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2018 12:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 10:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2017 10:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2017 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2017 13:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2017 08:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2017 08:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2017 08:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2017 10:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/12/2017 12:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2017 11:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2017 12:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 02/2018 08:30 JECC ALTOS/PI.

  • 13/11/2017 11:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 08:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2017 08:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/09/2017 07:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 13: 09/2017 07:47 JECC Altos.

  • 13/09/2017 07:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 09/2017 10:00 JECC Altos.

  • 13/09/2017 07:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2017 09:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 07:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2017 07:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 07:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2017 07:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2017 07:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 07:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 12:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2017 08:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2017 10:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2017 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 09:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2017 11:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 10:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 09:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Termo Circunstanciado

  • 07/06/2017 12:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2017 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2017 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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