21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0803976-23.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, encaminho intimação para as partes.

Por ato ordinatório, realizei o arquivamento dos autos.

Esclareço que a parte poderá solicitar o desarquivamento, acompanhada com a petição de cumprimento de sentença.

PARNAÍBA, 17 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Sede Cível
18/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA - CPF: *42.***.*20-72 (INTERESSADO).
18/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:21

Execução Iniciada
27/05/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 10:20

Processo Reativado
27/05/2025 10:20

Processo Desarquivado
25/05/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 05:13

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
17/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
17/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:21

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 12:51

Recebidos os autos
15/05/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
16/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/12/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 12:18

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 11:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
07/02/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:35

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 11:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
22/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/01/2024 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
20/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2023 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 09:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
16/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801853-18.2024.8.18.0123

Karla Jacqueline da Silva Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000396-80.2012.8.18.0033

Roberto Carlos de Sousa Furtado

Estado do Piaui

Advogado: Antonio Carlos Araujo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2014 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0803550-74.2024.8.18.0123

Maria Antonia Alves Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/01/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0803550-74.2024.8.18.0123

Maria Antonia Alves Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Carlos Vilanova Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0803976-23.2023.8.18.0123

Estado do Piaui

Francisco das Chagas Oliveira Ferreira

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/01/2025 13:46

Exibir Processo