15/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:06

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:57

Decorrido prazo de IVO DE ASSIS ROSADO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800402-27.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Indevido] AUTOR: IVO DE ASSIS ROSADOREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, BANCO DO BRASIL SA Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:24

Recebidos os autos
26/05/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
29/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de IVO DE ASSIS ROSADO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 13:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/10/2024 01:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/09/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 05:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:44

Decorrido prazo de IVO DE ASSIS ROSADO em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (REU).
07/08/2024 11:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/07/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 20:16

Juntada de Petição de documento comprobatório
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 04:33

Decorrido prazo de IVO DE ASSIS ROSADO em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801178-11.2023.8.18.0149

Municipio de Colonia do Piaui

Maria Vanildes Borges Goncalves

Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801178-11.2023.8.18.0149

Maria Vanildes Borges Goncalves

Municipio de Colonia do Piaui

Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0852293-64.2024.8.18.0140

Maria Orizolu Rosa Pessoa Lima

Fundacao Municipal de Saude

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800196-13.2024.8.18.0003

Estado do Piaui

Whelder Oliveira Caland

Advogado: Joao Emilio Falcao Costa Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800402-27.2024.8.18.0003

Ivo de Assis Rosado

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2025 13:39

Exibir Processo