TJPI - 0000314-64.2017.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA

CPF *35.***.*64-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICAEL PEREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 14:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 09:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/11/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de MICAEL PEREIRA GOMES em 11/06/2024 23:59.

  • 09/06/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/08/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 21/09/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 28/06/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 23:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Altos.

  • 13/03/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000314-64.2017.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ALTOS, 30 de setembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 30/09/2021 14:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/02/2021 12:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 12:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 12:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/10/2020 20:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 16:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/09/2020 16:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2020 18:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 10:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2020 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 10:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 17:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-64.2017.8.18.0036.5001

  • 18/08/2020 07:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2020 15:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 06:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 12:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 14:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 12:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2019 10:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 15:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2018 15:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 06:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 10/2017.

  • 06/10/2017 14:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2017 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/09/2017 11:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 13:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2017 09:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2017 09:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 14:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2017 14:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 31/07/2017 14:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/07/2017 10:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/07/2017 10:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 11:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 11:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2017 11:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000343-17.2017.8.18.0036

  • 26/07/2017 13:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/06/2017 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2017 09:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2017 09:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-64.2017.8.18.0036.0002 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 07/06/2017 13:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-64.2017.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 23/05/2017 08:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2017 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2017 09:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2017 12:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2017 12:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000343-17.2017.8.18.0036

  • 19/04/2017 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA

  • 11/04/2017 13:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2017 13:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/04/2017 11:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2017 08:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2017 11:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2017 11:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/03/2017 11:37

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 23/03/2017 13:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA.

  • 23/03/2017 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/03/2017 11:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/03/2017 11:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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