TJPI - 0000210-46.2015.8.18.0035

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA "ZE BRANCO"

Advogados

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB: 9046/PI

CPF *19.***.*86-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DA CRUZ OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 06:42

    Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA "ZÉ BRANCO" em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 09:04

    Expedição de Informações.

  • 09/04/2025 01:08

    Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA "ZÉ BRANCO" em 08/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 17:15

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/03/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 11:25

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 25/11/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 05:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 23:38

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 12:13

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/08/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2021 13:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/09/2021 12:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-46.2015.8.18.0035.5005

  • 01/09/2021 06:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000210-46.2015.8.18.0035 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ PEREIRA DA SILVA "ZÉ BRANCO" Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)   Intime-se o advogado Regino Lustosa Queiroz OAB - PI 9046, para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de incorrer em abandono processual, nos termos do art.265, CPP, deverá ser compelido ao pagamento de multa de logo de multa fixada em 20 (vinte) salários mínimos, caso permaneça renitente.

    Cumpra-se

  • 31/08/2021 20:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/08/2021 15:43

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 11:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2020 13:54

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2020.

  • 21/05/2020 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/05/2020 10:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/05/2020 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2020.

  • 04/05/2020 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2020 16:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 12:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 12:13

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 13:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-46.2015.8.18.0035.5002

  • 03/10/2019 11:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 11:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/09/2019 13:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 13:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/09/2019 12:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 12:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/09/2019 11:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 11:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 08:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000210-46.2015.8.18.0035.5001

  • 29/08/2019 09:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA DENISE COSTA AGUIAR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2019 06:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2019.

  • 01/08/2019 14:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2019 13:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 12:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-46.2015.8.18.0035.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-46.2015.8.18.0035.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-46.2015.8.18.0035.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-46.2015.8.18.0035.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000210-46.2015.8.18.0035.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 12:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/08/2019 12:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2019 12:30 FÓRUM DES. ALUÍSIO SOARES RIBEIRO-ALTO LONGÁ/PI.

  • 01/08/2019 11:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000150-73.2015.8.18.0035

  • 01/08/2019 11:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000150-73.2015.8.18.0035

  • 30/07/2019 14:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000150-73.2015.8.18.0035

  • 09/07/2019 10:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 18:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 08:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 14:22

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 10/07/2017 14:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 14:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/06/2017 11:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2017 11:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 08:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 12:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/04/2017 10:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/02/2017 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/11/2016 09:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 05/2017 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 10/11/2016 09:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 10: 11/2016 09:10 Forum de Alto Longa.

  • 10/10/2016 15:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2016 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/09/2016 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2016 10:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 30/08/2016 06:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 08/2016.

  • 29/08/2016 15:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/08/2016 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 08:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 09/2016 11:30 Forum de Alto Longa.

  • 12/05/2016 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2016 13:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2016 13:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 03/05/2016 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2016 13:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2015 13:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/11/2015 12:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/11/2015 12:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/11/2015 09:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2015 14:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/09/2015 13:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2015 13:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/09/2015 13:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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