TJPI - 0000336-55.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*29-56

Advogados

PEDRO SILVA FILHO

OAB: 16896/PI

CPF *02.***.*65-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:08

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 30/05/2024 04:45

    Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 04:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 21:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 18:03

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/04/2024 08:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:53

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 12:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 08:24

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:25

    Juntada de comprovante

  • 03/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:28

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2022 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2022 10:22

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2022 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000336-55.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PORTO, 21 de fevereiro de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501

  • 21/02/2022 15:09

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 08:40

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 14/02/2022 16:50

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2022-02-08 10:15 Sala de audiências do Fórum local.

  • 25/01/2022 14:08

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000239-55.2019.8.18.0068

  • 25/01/2022 14:05

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000239-55.2019.8.18.0068

  • 01/12/2021 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/12/2021 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/12/2021 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-23.

  • 23/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000336-55.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s): Considerando informações aos autos REDESIGNO audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. para o dia 08/02/2022, às 10h15min.

    A audiência será realizada pelo Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free), razão pela qual as partes devem informar nos autos, até 48 horas antes da audiência, e-mail a fim de que seja enviado o convite.  

  • 22/11/2021 13:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2021 12:37

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2022-02-08 10:15 Sala de audiências do Fórum local.

  • 22/11/2021 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 09:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 09:18

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-11-10 08:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 14/10/2021 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2021 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/10/2021 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2021 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2021 11:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-30.

  • 30/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-30

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000336-55.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s): Considerando parecer do MP, DESIGNO o dia 10/11/2021, às 8h, para realização de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95.

  • 29/09/2021 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:00

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/04/2021 13:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2021 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2021 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/04/2021 07:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/02/2021 07:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2021 09:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2020 11:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/11/2020 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/10/2020 11:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2020 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 09:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-10 09:08 FÓRUM LOCAL.

  • 10/09/2020 09:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-10 09:07 Forum.

  • 02/09/2020 11:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-19 10:00 Forum.

  • 11/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2020 08:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2020 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/06/2020 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 08:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 12:07

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000239-55.2019.8.18.0068

  • 24/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-06-16 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 24/01/2020 09:35

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

  • 04/12/2019 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2019 08:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2019 16:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2019 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2019 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 10:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/11/2019 10:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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