11/06/2025 03:43

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801141-86.2024.8.18.0039 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [1/3 de férias] RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 24402439.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0801141-86.2024.8.18.0039) que tem como requerente RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e como requerido RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031916582100000000021612797 DECLARAÇÃO DO HOSPITAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031916582100000000021612798 FOLHA DE FREQUENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031916582100000000021612799 FRANCISCO.

CNIS E REMUNERACOES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031916582100000000021612800 FRANCISCO.

FUNCAO DO EMPREGADO E CNPJ DO EMPREGADOR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031916582100000000021612801 FRANCISCO.

OUTROS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24031916582100000000021612802 PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO E CONTRATO.

FRANCISCO Procuração 24031916582100000000021612803 RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 24031916582100000000021612804 Certidão de Triagem Certidão 24040109335100000000021612805 Sistema Sistema 24040110330600000000021612806 Decisão Decisão 24040213045400000000021612807 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24041115215200000000021612808 CÁLCULOS FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24041115215200000000021612809 Sistema Sistema 24041208492700000000021612810 Despacho Despacho 24041216092400000000021612811 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24052015270400000000021612812 Contestação - 0801141-86.2024.8.18.0039 - fgts CONTESTAÇÃO 24052015270400000000021612813 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24052314585300000000021612814 Sistema Sistema 24062010213900000000021612815 Despacho Despacho 24091019110200000000021612816 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24091109344800000000021612817 Sistema Sistema 24102509080100000000021612918 Manifestação Manifestação 24102916024700000000021612919 Sentença Sentença 24120313050500000000021612920 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24120710182200000000021612921 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24121016310800000000021612922 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DE RECURSO Certidão 24121310203900000000021612923 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121310282400000000021612924 Petição Petição 24121610043500000000021612925 Sistema Sistema 24121610100200000000021612926 Decisão Decisão 24121920594400000000021612927 Sistema Sistema 25010808571800000000021612928 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25022115580416600000022557306 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25022116070824200000022557584 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25022416262118700000022594004 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022416262360900000022594304 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022416262360900000022594304 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25022416262360900000022594304 Parecer do MP Parecer do MP 25030909413568500000022800648 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25032516061211100000023177121 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25032815565614200000023274906 Relatório Relatório 25021714391060000000022420628 Voto do Magistrado Voto 25032815565624400000022420629 Ementa Ementa 25032815565620300000022420630 Intimação Intimação 25032815565614200000023274906 Intimação Intimação 25032815565614200000023274906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OUTRAS PEÇAS 25041416473623900000023667057 CERTIDÃO CERTIDÃO 25042211460264700000023762096 TERESINA-PI, 1 de junho de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
01/06/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:03

Expedição de intimação.
28/03/2025 15:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido
25/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer do mp
28/02/2025 00:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
28/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801141-86.2024.8.18.0039 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AGUIAR CARVALHO - PI4649-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 06/03/2025 à 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 09:03

Recebidos os autos
08/01/2025 09:03

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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