TJPI - 0000731-13.2014.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERINALDO DA SILVA( NALDO BREJA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELINEIDE DIAS DA SILVA

CPF *47.***.*18-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 16:26

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 16:22

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 23/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 03:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 04:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000731-13.2014.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ERINALDO DA SILVA( NALDO BREJA) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 14 de junho de 2022         DEUSDEDITE JOSÉ DA SILVA NETO Diretor(a) de Secretaria - 28765

  • 14/06/2022 12:49

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:29

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/06/2022 09:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2022 12:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5006

  • 09/05/2022 08:50

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao silas sereno lopes. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 15:55

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 09:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2022 09:25

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2022 19:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5005

  • 19/03/2022 19:32

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5004

  • 14/03/2022 09:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2022 12:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Silas Sereno Lopes.. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 11:47

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 13:24

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 02/2022 10:00 2ª Vara de Barras.

  • 25/02/2022 13:23

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 02/2022 10:00 2ª Vara de Barras.

  • 16/02/2022 12:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 11:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 09:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/01/2022 17:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 17:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 11:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 10:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2022 10:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 22:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5003

  • 12/01/2022 08:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2022 08:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2022 08:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2022 08:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2021 06:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000731-13.2014.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ERINALDO DA SILVA( NALDO BREJA) Advogado(s):   Vistos, etc.  Considerando a audiência anteriormente marcada restou prejudicada, redesigno para o dia 16/02/2022, às 10:30 a realização da audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos  utos, ficando as partes, no  ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional,  quandodevidamente justificada a impossibilidade. Expediente necessários.

    Cumpra-se.  

  • 30/09/2021 18:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/09/2021 09:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 13:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2021 13:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 05/2021 01:53 Virtual .

  • 21/05/2021 13:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 20:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/04/2021 20:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2021 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5002

  • 12/04/2021 19:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 09:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-13.2014.8.18.0039.5001

  • 07/04/2021 13:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/04/2021 13:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 13:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2021 14:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2021 10:00 Virtual .

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 16:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2019 14:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 14:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/12/2017 08:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2015 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2015 10:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/06/2015 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/06/2015 12:18

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 17/06/2015 13:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2015 12:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2015 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/06/2015 12:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/06/2015 08:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2015 10:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/05/2015 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2015 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2015 10:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0003 sorteado para o oficial Marina Lages Passos.

  • 26/05/2015 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0002 sorteado para o oficial Marina Lages Passos.

  • 22/05/2015 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/05/2015 13:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/05/2015 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/05/2015 07:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000731-13.2014.8.18.0039.0001 sorteado para o oficial Benedito Portela Júnior.

  • 05/11/2014 16:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2014 13:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2014 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2014 11:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2014 09:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2014 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 16:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 16:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 16:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 09:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 30/05/2014 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/05/2014 11:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/05/2014 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005280-44.2020.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Nao Informado

Advogado: Tiago Vale de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/05/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000032-06.2017.8.18.0172

Ministerio Publico Estadual

Honorio Jose Nunes Bona

Advogado: Jader Madeira Portela Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/09/2017 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000239-41.2017.8.18.0063

Ministerio Publico Estadual

Raimunda Maria da Conceicao

Advogado: Josefa Veronica de SA

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0004063-68.2017.8.18.0140

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Equatorial Piaui

Advogado: Benta Maria Pae Reis Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000198-84.2011.8.18.0063

Soelma Lima de Sousa

Municipio de Palmeirais

Advogado: Flavio Almeida Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2019 09:25

Exibir Processo