24/07/2025 07:01

Expedição de Alvará.
23/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
22/07/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 02:00

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800098-83.2024.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] INTERESSADO: ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTEINTERESSADO: CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR DESPACHO Diante do não pagamento voluntário dos honorários advocatícios pelo executado, a exequente pugnou pela realização de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD.

No entanto, não realizou o pagamento das custas pertinentes.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes.

Cumpra-se.

SANTA FILOMENA-PI, 15 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena
19/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:17

Decorrido prazo de ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:17

Decorrido prazo de CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2025.
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800098-83.2024.8.18.0114 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] INTERESSADO: ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTEINTERESSADO: CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR DESPACHO DESPACHO 1.

Em se tratando de cumprimento de sentença definitivo que reconheceu obrigação de pagar quantia certa, intime-se o executado na pessoa do seu advogado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também no valor de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo, na forma do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Uma vez transcorrido o prazo sem o pagamento, começa a correr o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, podendo o executado arguir as matérias constantes no artigo 525, § 1º do CPC, devendo a Secretaria Judicial observar a contagem do prazo processual apenas em dias úteis (art. 229 do CPC), com a ressalva de que não há mais a necessidade de garantia do juízo para fins de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525 do CPC), devendo apenas o impugnante proceder ao recolhimento das custas processuais relativas à impugnação. 3.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para análise da impugnação ou para a prática de atos de constrição judicial. 4.

A secretaria deverá evoluir a classe processual para cumprimento de sentença O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO SANTA FILOMENA-PI, 4 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena
04/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:45

Execução Iniciada
04/03/2025 10:45

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 17:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/02/2025 03:55

Decorrido prazo de JULYANA PINHEIRO ALVES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:55

Decorrido prazo de CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:35

Determinado o arquivamento
13/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:31

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
11/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
11/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:38

Decorrido prazo de CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:38

Decorrido prazo de ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTE em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:30

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 14:16

Juntada de Petição de cota ministerial
21/09/2024 03:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:27

Decorrido prazo de CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:27

Decorrido prazo de ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTE em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:17

Conclusos para julgamento
09/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
05/09/2024 16:04

Homologada a Transação
05/09/2024 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
19/08/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Santa Filomena.
30/07/2024 03:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2024 23:59.
24/06/2024 23:33

Juntada de Petição de documentos
24/06/2024 23:14

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/06/2024 21:39

Homologado o pedido
04/06/2024 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 04:22

Decorrido prazo de ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTE em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024 04:28

Decorrido prazo de CAIO RICARDO PINHEIRO DE ALENCAR em 23/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:59

Juntada de Petição de cota ministerial
17/05/2024 11:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 20:44

Expedição de Mandado.
09/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:43

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 20:43

Outras Decisões
09/05/2024 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEARA MARIA LIRA CAVALCANTE - CPF: *08.***.*95-08 (REQUERENTE).
09/05/2024 11:30

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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