03/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.
30/05/2025 20:33

Juntada de petição
20/05/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:19

Expedição de intimação.
25/03/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/03/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 11:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0813540-72.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERONICE RIBEIRO DE MORAIS Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIO JORDAN DA COSTA LIMA - PI13244-A EMBARGADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/03/2025 a 21/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 07:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 09:58

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:40

Conclusos para o Relator
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 24/09/2024 23:59.
14/08/2024 08:30

Juntada de manifestação
31/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:52

Conhecido o recurso de ERONICE RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *36.***.*82-53 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/07/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 12:53

Juntada de manifestação
04/07/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ERONICE RIBEIRO DE MORAIS em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:06

Conclusos para o Relator
26/04/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:32

Expedição de notificação.
11/04/2024 12:32

Expedição de intimação.
10/04/2024 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2024 08:41

Recebidos os autos
05/04/2024 08:41

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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