TJPI - 0003143-75.2009.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2022 22:06
Decorrido prazo de ISAEL RODRIGUES BARROS em 06/05/2022 23:59.
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03/06/2022 22:06
Decorrido prazo de JOSE ALDENIR DE SIQUEIRA MELO em 06/05/2022 23:59.
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10/05/2022 16:08
Arquivado Definitivamente
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10/05/2022 16:08
Baixa Definitiva
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10/05/2022 16:08
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 08:40
Mov. [130] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 04/2022.
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14/04/2022 18:10
Mov. [129] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003143-75.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE FRANCISCO FERREIRA JULIO, JOSE ALDENIR DE SIQUEIRA MELO, ISAEL RODRIGUES BARROS Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
13/04/2022 13:39
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/04/2022 13:38
Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/01/2022 08:11
Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2022 08:11
Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2022 10:31
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003143-75.2009.8.18.0140.5003
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07/01/2022 12:30
Mov. [123] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2021 06:00
Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 30: 09/2021.
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30/09/2021 18:10
Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003143-75.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE FRANCISCO FERREIRA JULIO, JOSE ALDENIR DE SIQUEIRA MELO, ISAEL RODRIGUES BARROS Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) SENTENÇA (...) Do recebimento da denúncia, em 21/09/2009, única causa interruptiva da prescrição, até o presente momento, já decorreram mais de 12 (doze) anos, prazo superior ao fixado para a ocorrência da prescrição, portanto, o presente delito encontra-se prescrito.
Ademais, não houve qualquer outro ato interruptivo da prescrição, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade.
Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ FRANCISCO FERREIRA JÚLIO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.
Intimem-se as partes.
P.R.I.
Cumpra-se.
TERESINA, 29 de setembro de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
29/09/2021 13:35
Mov. [120] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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05/08/2021 12:14
Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/07/2019 08:15
Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/07/2019 09:30
Mov. [117] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 08/2021 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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28/06/2019 12:26
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2019 11:04
Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/04/2019 11:03
Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 04/2019 11:03 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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29/03/2019 13:39
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2019 13:38
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:38
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:38
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:38
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:38
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:38
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2019 13:34
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/02/2019 09:37
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2019 09:37
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2019 09:36
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2019 07:45
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003143-75.2009.8.18.0140.5002
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04/02/2019 08:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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01/02/2019 11:48
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2019 06:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 31: 01/2019.
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30/01/2019 14:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/01/2019 08:22
Mov. [96] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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30/10/2018 15:47
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/08/2018 10:06
Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/08/2018 10:05
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2018 10:04
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/08/2018 12:30
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003143-75.2009.8.18.0140.5001
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18/07/2018 07:48
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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18/07/2018 07:45
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2018 07:44
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2018 07:44
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2018 07:43
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2018 11:12
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 04/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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16/07/2018 14:05
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2018 09:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/04/2018 08:38
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2018 10:49
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/02/2018 06:01
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2018.
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06/02/2018 14:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/02/2018 10:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/01/2018 10:19
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/01/2018 10:17
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/11/2017 13:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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23/11/2017 11:06
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/11/2017 10:58
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2017 12:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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14/08/2017 07:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2017 08:45
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/05/2017 08:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/11/2016 11:48
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/11/2016 11:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/11/2016 11:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/11/2016 11:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/11/2016 11:42
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/01/2015 16:21
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de JOSÉ ADENIR SIQUEIRA MELO
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29/01/2015 14:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de JOSÉ FRANCISCO FERREIRA JULIO
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10/12/2014 15:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA do OF. Nº 617: 2014 acompanhado da Decisão de Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva do acusado JOSÉ FRANCISCO FERREIRA JÚLIO referente ao Proc. nº 0031213-29.2014.8.18.0140.
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10/12/2014 14:26
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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29/07/2013 07:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
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29/07/2013 07:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
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29/07/2013 07:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição
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07/02/2013 12:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 2-H
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06/02/2013 15:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de ci
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07/11/2012 10:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO
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07/11/2012 10:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO
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07/11/2012 10:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003143-75.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO
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30/05/2012 07:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando expedição de citação
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17/05/2012 11:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite por edital, como requer nos autos.
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03/08/2011 09:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao mp 03/08/2011
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03/08/2011 09:39
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao Ministério Público. Processo enviados em remessa pelo servidor do Parquet na data de Hoje. 03/08/2011. Movimentação relaizada pelo estagiário João Ribeiro.
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01/08/2011 12:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-C
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01/08/2011 12:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
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05/07/2011 12:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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19/01/2011 15:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Aguarde-se a realização da audiência desiganada.
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23/09/2010 07:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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20/09/2010 11:19
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 01: 07/2011 12:30 - Instrução e julgamento
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20/09/2010 08:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - de mandado de intimação do oficial
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24/08/2010 10:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - DIA 20: 09/2010
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24/08/2010 10:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE JOSE FRANCISCO F JULIO PELO TJ EM 17: 08/2010
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24/08/2010 10:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - DO OFICIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALVARA EXPEDIDO EM 17: 08/2010 PELO TJ
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28/07/2010 10:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P
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28/07/2010 10:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - PRESTADA DO HC
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07/07/2010 11:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P
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26/06/2010 13:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - DIA 20: 09/10
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26/06/2010 13:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P
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26/06/2010 13:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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25/06/2010 09:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Prestada a informação de HC à Desa Rosimar Leite Carneiro do Réu José Francisco Ferreira Júlio
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24/06/2010 09:34
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - informações prestadas a desa. rosimar leite
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23/06/2010 08:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/06/2010 08:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - do HC
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15/06/2010 07:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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09/06/2010 12:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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08/06/2010 10:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao M.P.
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07/06/2010 08:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao juiz
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04/06/2010 10:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/06/2010 10:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - DO HC DE JOSE FRANCISCO
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04/06/2010 10:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DA DEFENSORIA COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO
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01/06/2010 12:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DO HC ( ESTANTE 3-M) PROCESSO COM A DEFENSORIA)
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27/05/2010 12:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do gabinete da juiza
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27/05/2010 10:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - à Desa. Eulália Pinheiro do HC Nº 2010.0001.0025270
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27/05/2010 07:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do hc e concluso
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26/05/2010 11:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - a defensoria
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19/05/2010 13:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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29/03/2010 14:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL DEJUSTIÇA
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12/03/2010 09:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGAR MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
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21/10/2009 16:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser cumprido
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21/10/2009 16:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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21/10/2009 12:06
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29/04/2009 15:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso
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16/04/2009 11:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2009
Ultima Atualização
14/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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