TJPI - 0000254-59.2006.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SHAYENE BARBOSA CASTRO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERINALVA DA SILVA GUEDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 10/11/2022 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2022 09:54

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2022 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 13:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/06/2022 12:13

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2022 12:08

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/06/2022 12:08

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2021 09:35

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 09:35

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 09:09

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 01/09/2021 06:40

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:26

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS     Processo nº 0000254-59.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MERINALVA DA SILVA GUEDES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) SENTENÇA (...) Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de MERINALVA DA SILVA GUEDES, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, III, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima. (...)  

  • 31/08/2021 20:30

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/08/2021 08:14

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/06/2021 16:32

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/06/2021 16:31

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0015 - criado em: 03: 05/2021 07:45:27

  • 04/06/2021 16:30

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0014 - criado em: 01: 05/2021 10:44:14

  • 04/06/2021 16:30

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0013 - criado em: 29: 04/2021 22:00:48

  • 04/06/2021 16:30

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 16:23

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2021 16:22

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2021 10:21

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-59.2006.8.18.0042.5005

  • 24/05/2021 10:39

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2021 11:47

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:00

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 15:17

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-59.2006.8.18.0042.5004

  • 18/05/2021 13:24

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 18/05/2021 13:22

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2021 07:45

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0015

  • 01/05/2021 10:44

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0014

  • 29/04/2021 22:00

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0013

  • 28/04/2021 11:25

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

  • 28/04/2021 11:25

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

  • 28/04/2021 11:23

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: Auleirislandio Alves de Lucena

  • 28/04/2021 10:50

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0015 movimentado. Distribuído para Oficial: Auleirislandio Alves de Lucena

  • 28/04/2021 10:49

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

  • 28/04/2021 10:49

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0013 movimentado. Distribuído para Oficial: CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

  • 28/04/2021 09:13

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/04/2021 09:06

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/04/2021 09:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/04/2021 08:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:57

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:57

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2021 09:17

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2020 12:43

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/09/2020 18:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2020 11:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 11:52

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 10:45 sala das audiências.

  • 13/03/2020 12:28

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0010 - criado em: 21: 11/2019 17:17:43

  • 03/03/2020 14:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0012 - criado em: 25: 11/2019 18:24:51

  • 03/03/2020 14:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000254-59.2006.8.18.0042.0011 - criado em: 26: 11/2019 10:16:54

  • 26/11/2019 10:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0011

  • 25/11/2019 18:24

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0012

  • 25/11/2019 09:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 21/11/2019 17:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0010

  • 19/11/2019 12:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 19/11/2019 12:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 18/11/2019 20:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0012 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 18/11/2019 20:15

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0011 movimentado. Distribuído para Oficial: HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES

  • 18/11/2019 19:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0010 movimentado. Distribuído para Oficial: Washington da Silva Costa

  • 07/11/2019 13:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/07/2019 11:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 12/2019 11:00 sala das audiências.

  • 07/06/2019 17:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 14:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2018 14:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2018 14:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 09:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2018 11:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/08/2018 11:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 29/08/2018 11:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 29/08/2018 11:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0009 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 14/08/2018 09:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 10/2018 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/07/2018 17:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0006

  • 18/07/2018 17:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0005

  • 18/07/2018 17:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000254-59.2006.8.18.0042.0004

  • 12/07/2018 07:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 08:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2018 13:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-59.2006.8.18.0042.5003

  • 04/07/2018 08:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 08:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2018 08:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2018 08:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/07/2018 07:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 03/07/2018 07:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 03/07/2018 07:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 10/04/2017 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 08:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 08/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 10/04/2017 08:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 02/03/2017 12:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2017 12:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 06/12/2016 13:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 31/05/2016 11:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 03/05/2016 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 02/2017 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 02/05/2016 11:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 07/04/2016 18:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2016 18:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 07/04/2016 18:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2015 14:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Com audiência designada.

  • 28/05/2015 13:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebidos do Gabinete do MM. Juiz em 18: 05/2015.

  • 13/05/2015 14:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/04/2015 10:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2015 09:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/11/2014 09:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/11/2014 09:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2014 15:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/11/2014 15:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 04/11/2014 15:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-59.2006.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/11/2014 14:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/08/2014 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Os presentes autos encontram-se em Secretaria, aguardando reforço de servidores designados especialmente para auxílio na expedição de Mandados - Mutirão.

  • 18/07/2014 10:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2014 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OS PRESENTES AUTOS FORAM RECEBIDOS DO GABINETE DO MM. JUIZ EM 14.07.2014.

  • 14/07/2014 07:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada

  • 30/05/2014 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2014 07:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 20/05/2014 09:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2014 17:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se com Mandado pronto para ser recebidos pelas Oficiais de Justiça.

  • 01/04/2014 16:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/05/2013 17:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/10/2012 17:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/12/2011 15:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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