25/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0843721-56.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promoção / Ascensão, Tempo de Serviço] AUTOR: CLIDELSON PEREIRA FROTAREU: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:45

Recebidos os autos
29/05/2025 21:45

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/09/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLIDELSON PEREIRA FROTA - CPF: *14.***.*70-97 (AUTOR).
10/09/2024 09:47

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 09:56

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/08/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:08

Declarada incompetência
18/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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