03/06/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:09

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
03/06/2025 16:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 17:40

Juntada de manifestação
02/04/2025 18:52

Expedição de intimação.
02/04/2025 18:52

Expedição de intimação.
01/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:46

Conhecido o recurso de CLAUDIONETE NUNES DA SILVA - CPF: *14.***.*80-15 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 18:27

Juntada de manifestação
20/03/2025 08:00

Outras Decisões
19/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800012-56.2019.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIONETE NUNES DA SILVA, MUNICIPIO DE MADEIRO Advogado do(a) APELANTE: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO - PI14900-A, RONALDO MOTA GOMES - PI9173-A, MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO - PI9941-A, LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A, JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - PI7376-A, MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A, FRANKLIN DE ASSIS SOUSA - PI20588-A APELADO: MUNICIPIO DE MADEIRO, CLAUDIONETE NUNES DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MADEIRO Advogados do(a) APELADO: FRANKLIN DE ASSIS SOUSA - PI20588-A, MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A, JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - PI7376-A, LUANNA GOMES PORTELA - PI10959-A, MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO - PI9941-A, RONALDO MOTA GOMES - PI9173-A, MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO - PI14900-A Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 12:32

Conclusos para o Relator
03/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 02/07/2024 23:59.
25/05/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2023 16:10

Conclusos para o Relator
25/09/2023 15:03

Juntada de Petição de outras peças
18/09/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 12:05

Expedição de intimação.
10/08/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:16

Conclusos para o relator
24/07/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2023 19:24

Determinada a redistribuição dos autos
23/07/2023 19:24

Declarada incompetência
17/07/2023 09:01

Recebidos os autos
17/07/2023 09:01

Conclusos para Conferência Inicial
17/07/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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