TJPI - 0000557-05.2003.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 11:03
Arquivado Provisoramente
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07/02/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 11:02
Processo Reativado
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07/02/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 13:08
Arquivado Provisoramente
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09/08/2024 13:08
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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07/06/2024 10:55
Baixa Definitiva
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07/06/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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21/01/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 22:28
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 18:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/04/2023 16:32
Conclusos para despacho
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19/04/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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19/04/2023 16:32
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 14:21
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 10:43
Expedição de #Não preenchido#.
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10/10/2022 10:41
Expedição de #Não preenchido#.
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29/06/2022 21:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/10/2021 13:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/10/2021 09:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/03/2021 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2021.
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23/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA) Processo nº 0000557-05.2003.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s): Denunciado: NILTON GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025) DECISÃO: "... Expeça-se, ainda, carta de guia para encaminhamento do condenado ao respectivo estabelecimento penal, com regime de pena propício com a condenação, qual seja, regime fechado, na Penitenciária ?Irmão Guido?, em Teresina - PI, salvo se houver outro motivo que inviabilize suas transferências.
Determino, ainda, a imediata expedição de guia de execução penal, a ser encaminhada ao Juízo de Execução Penal da Comarca de Teresina-PI (observando-se o contido no art. 106 da LEP), para onde devem ser direcionados todos os pedidos inerentes à execução da pena..." -
22/03/2021 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/03/2021 09:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/09/2020 10:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/04/2020 15:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2019 08:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2019 08:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2019 14:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000557-05.2003.8.18.0034.5001
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08/05/2019 11:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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26/04/2019 10:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Execução da Pena para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/10/2018 14:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/09/2018 09:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2018 10:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/03/2018 09:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/12/2015 10:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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01/06/2015 18:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR DOCUMENTO
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27/02/2013 11:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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21/02/2013 13:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para correição
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17/08/2011 09:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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02/09/2010 08:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/04/2010 15:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho retro
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23/03/2009 10:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - REMESSA AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA...
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23/03/2009 10:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2003
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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