TJPI - 0000090-31.2019.8.18.0142

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A SOCIEDADE

MAURICIO MACHADO DA SILVA

CPF *74.***.*35-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 09:24

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 09:24

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 04/03/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:57

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 03/08/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 08:57

    Expedição de Carta rogatória.

  • 23/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC BATALHA - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)   Processo nº 0000090-31.2019.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Autor do fato: MAURÍCIO MACHADO DA SILVA Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)   ATO ORDINATÓRIO:  Intimar o advogado  MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055) da migração do presente feito ao sistema PJE.

  • 25/11/2021 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/10/2021 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 10:27

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-09-30 11:00 FÓRUM DE BATALHA PI.

  • 07/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-06.

  • 06/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-06

  • 06/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE     Processo nº 0000090-31.2019.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Autor do fato: MAURÍCIO MACHADO DA SILVA Advogado(s):   (...) Consoante o art. 76 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal celebrada.

    Aguarde-se em secretaria o cumprimento da transação, findo o qual, devidamente certificado, deverão os autos ser remetidos ao representante do MPE para se manifestar sobre a extinção da punibilidade. Depositado(s) o(s) valor (ES), voltem-me conclusos para deliberação do seu destino, bem como liberação dos valores por alvará. (...)  

  • 05/10/2021 14:13

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/10/2021 14:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 04/10/2021 12:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 30/09/2021 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2021 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2021 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 07:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2021 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 12:55

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 06/09/2021 09:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2021 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/08/2021 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:06

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-30 10:15 FÓRUM DE BATALHA PI.

  • 12/08/2021 13:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 10:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2020 08:46

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-04-15 08:46 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 04/03/2020 08:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2020 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2020 08:58

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-02 11:30 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 11/02/2020 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/11/2019 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 10:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/11/2019 10:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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