23/07/2025 06:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0017324-61.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização do Prejuízo] INTERESSADO: JORGE LUIS DA SILVA SOUSA Nome: JORGE LUIS DA SILVA SOUSA Endereço: ALTO LONGA, 5761, ALTO ALEGRE, TERESINA - PI - CEP: 64006-140 INTERESSADO: PST ELETRONICA LTDA Nome: PST ELETRONICA LTDA Endereço: Avenida Alan Turing, Cidade Universitária, CAMPINAS - SP - CEP: 13083-898 DECISÃO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por JORGE LUIS DA SILVA SOUSA, em face de PST ELETRONICA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

DEFIRO o pedido de cumprimento de sentença (ID 76890023), formulado pelo exequente.

Dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, no valor atualizado, de R$ 38.022,18 (trinta e oito mil e vinte e dois reais e dezoito centavos) conforme cálculos constante no ID 76890026, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil c/c art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95; Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor satisfaz o débito.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito; Nada sendo requerido, ou na hipótese de anuência tácita, expeça-se alvará em favor da parte credora, independente de nova conclusão.

Efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias; No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; No que diz respeito à apresentação de EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), nos próprios autos, pela Executada, Ressalta-se que o prazo para oferecimento dos Embargos à Execução se inicia, automaticamente, após 15 (quinze) dias da intimação para pagar o débito, independentemente de nova intimação; Não havendo o pagamento dentro do prazo legal, e atendendo aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Intime-se.

Cumpra-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061418445169500000016554809 Despacho Despacho 21101209080538400000019678852 Certidão Certidão 21101409395170000000019767638 Intimação Intimação 21101209080538400000019678852 Manifestação Manifestação 21102210351995600000020017398 Certidão Certidão 22042612044388000000025080674 Despacho Despacho 22062216425475000000027069038 Citação Citação 22070109574507100000027385375 Citação Citação 22070109574526600000027385376 Manifestação Manifestação 22092214025471200000030341812 Manifestação Manifestação 22092214025483000000030341813 01 - Petição de Juntada Petição 22121217364252000000033075319 02 - Substabelecimento - PST Documentos 22121217364263200000033075320 03 - Carta de Preposição - PST Documentos 22121217364277000000033075321 INFORMAÇÃO Informação 22121312012961000000033105581 Ata da Audiência Ata da Audiência 22121412553698400000033161761 Jorge Luis x instrução Ata da Audiência 22121412553712000000033161773 Sentença Sentença 23041407402372800000037166909 Sentença Sentença 23041407402372800000037166909 Intimação Intimação 23041407402372800000037166909 Intimação Intimação 23041407402372800000037166909 RECURSO INOMINADO Petição 23042815215132700000037784829 Preparo Recursal Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23042815215147400000037784830 Certidão Certidão 23050208332060900000037830334 Intimação Intimação 23050208332060900000037830334 Sistema Sistema 23050308065698500000037890438 Petição Petição 23051112042662900000038294296 contrarrazoes positron Petição 23051112042690100000038294299 Despacho Despacho 23051707111372800000038013275 Certidão Certidão 23051710033805000000038526964 Sistema Sistema 23051807510681500000038577426 Decisão Decisão 23053007202360100000039036818 Sistema Sistema 23053007501315800000039065960 CERTIDÃO CERTIDÃO 24081211530900000000071294147 Petição de Sustentação Oral ou Retirada de Pauta Petição de Sustentação Oral ou Retirada de Pauta 24082217175100000000071294148 WhatsApp Video 2024-08-22 at 17.12.08 Manifestação 24082217175100000000071294149 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24092510095500000000071294150 Relatório Relatório 24100814155800000000071294151 Ementa Ementa 24100814242400000000071294152 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24100814242800000000071294153 Voto do Magistrado Voto 24100814242800000000071294154 Ementa Ementa 24100814242800000000071294155 Sistema Sistema 24100908370600000000071294156 Embargos de Declaração PST - Omissão Petição 24102814484900000000071294157 Manifestação Manifestação 24110815421300000000071294158 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24112213370300000000071294159 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25031411514200000000071294160 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25031715291300000000071294161 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25031715291400000000071294162 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25041113273400000000071294163 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25041511440300000000071294164 Voto do Magistrado Voto 25041511440300000000071294165 Ementa Ementa 25041511440300000000071294166 Relatório Relatório 25041511440300000000071294167 Ementa Ementa 25041511440900000000071294168 Certidão Certidão 25052710542900000000071294169 Intimação Intimação 25052711081856600000071296244 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25060410270752600000071742700 CALCULOS PST Documentos 25060410270781800000071742702 Sistema Sistema 25060411215817600000071749691 TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
21/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0017324-61.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] INTERESSADO: JORGE LUIS DA SILVA SOUSA INTERESSADO: PST ELETRONICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

TERESINA, 27 de maio de 2025.

GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:22

Deferido o pedido de
06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de PST ELETRONICA LTDA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:21

Execução Iniciada
04/06/2025 11:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
29/05/2025 10:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0017324-61.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização do Prejuízo] INTERESSADO: JORGE LUIS DA SILVA SOUSA INTERESSADO: PST ELETRONICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

TERESINA, 27 de maio de 2025.

GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
27/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 10:54

Recebidos os autos
27/05/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/05/2023 07:50

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2023 01:58

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:51

Conclusos para decisão
18/05/2023 07:51

Expedição de Certidão.
18/05/2023 07:46

Desentranhado o documento
18/05/2023 07:46

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:25

Decorrido prazo de PST ELETRONICA LTDA em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:06

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 04:46

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:44

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2023 09:33

Conclusos para julgamento
14/12/2022 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2022 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
13/12/2022 12:01

Juntada de informação
12/12/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2022 03:28

Decorrido prazo de PST ELETRONICA LTDA em 18/07/2022 23:59.
30/07/2022 03:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 18/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2022 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
22/06/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:05

Conclusos para julgamento
26/04/2022 12:04

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS DA SILVA SOUSA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:39

Juntada de Certidão
12/10/2021 09:08

Determinada Requisição de Informações
14/06/2021 18:46

Conclusos para julgamento
14/06/2021 18:46

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2021 09:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
14/06/2021 18:45

Audiência Conciliação designada para 04/08/2021 09:30 JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi.
14/06/2021 18:45

Distribuído por dependência
14/06/2021 18:37

[Projudi] Juntada de Intimação
20/04/2021 08:41

[Projudi] Juntada de Certidão
19/01/2021 17:29

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
13/01/2021 11:57

[Projudi] Juntada de Intimação
14/10/2020 17:14

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
01/10/2020 14:18

[Projudi] Expedição de Intimação
01/10/2020 14:18

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada
01/10/2020 14:18

[Projudi] Juntada de Conclusão
16/03/2020 16:43

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
01/10/2019 12:16

[Projudi] Expedição de Intimação
01/10/2019 12:16

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
01/10/2019 12:16

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
01/10/2019 12:16

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
01/10/2019 09:59

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
30/09/2019 19:11

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/09/2019 14:40

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/09/2019 16:16

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/08/2019 10:19

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/08/2019 12:16

[Projudi] Expedição de Citação
27/08/2019 12:16

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
27/08/2019 12:16

[Projudi] Audiência Conciliação Redesignada
27/08/2019 12:16

[Projudi] Juntada de Certidão
31/07/2019 10:18

[Projudi] Expedição de Citação
31/07/2019 10:18

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
31/07/2019 10:18

[Projudi] Audiência Conciliação Redesignada
31/07/2019 10:18

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
11/04/2019 17:57

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
11/04/2019 17:38

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
11/04/2019 17:32

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
11/04/2019 17:04

[Projudi] Expedição de Citação
11/04/2019 17:04

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
11/04/2019 17:04

[Projudi] Distribuído por Sorteio
11/04/2019 17:04

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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