24/07/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
24/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 13:25

Expedição de notificação.
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ERIVAN BORGES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
03/04/2025 08:42

Expedição de intimação.
03/04/2025 08:42

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PICOS - CNPJ: 06.***.***/0001-02 (RECORRIDO) e não-provido
30/03/2025 23:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 23:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800928-14.2018.8.18.0032 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: ERIVAN BORGES DOS SANTOS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - PI13376-A, MAYARA MONISE SILVA SOUSA - PI21657-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE PICOS RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Des.

Antônio Soares.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 07:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
30/11/2024 16:40

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 03:10

Decorrido prazo de ERIVAN BORGES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 21:18

Recebidos os autos
16/09/2024 21:18

Conclusos para Conferência Inicial
16/09/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826791-94.2022.8.18.0140

Thiago Carvalho Silva

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/06/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0826791-94.2022.8.18.0140

Fundacao Universidade Estadual do Piaui ...

Thiago Carvalho Silva

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0801261-05.2023.8.18.0027

Heitor Pinto Pacheco Cavalcanti

Municipio de Corrente - Secretaria de Ed...

Advogado: Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/01/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0801261-05.2023.8.18.0027

Municipio de Corrente - Secretaria de Ed...

Heitor Pinto Pacheco Cavalcanti

Advogado: Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800928-14.2018.8.18.0032

Erivan Borges dos Santos

Municipio de Picos

Advogado: Raimundo Batista de Oliveira Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2018 16:28

Exibir Processo