01/06/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 10:56

Baixa Definitiva
01/06/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
17/11/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
15/07/2022 10:28

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:41

Expedição de Certidão.
04/07/2022 12:03

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:15

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:49

Distribuído por dependência
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000005-11.2020.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BATALHA/PI Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945) Intimação do autor do fato, por seu advogado, da migração do presente processo ao sistema PJE.
28/06/2022 11:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
02/05/2022 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Informações
11/03/2022 13:46

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/01/2022 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/11/2021 07:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2021 13:02

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-09-30 12:30 FÓRUM DE BATALHA PI.
07/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-06.
06/10/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-06
06/10/2021 00:00

Edital

DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000005-11.2020.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BATALHA/PI Advogado(s): Autor do fato: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado(s): (...) Consoante o art. 76 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal celebrada.

Aguarde-se em secretaria o cumprimento da transação, findo o qual, devidamente certificado, deverão os autos ser remetidos ao representante do MPE para se manifestar sobre a extinção da punibilidade. Depositado(s) o(s) valor (ES), voltem-me conclusos para deliberação do seu destino, bem como liberação dos valores por alvará. (...)
05/10/2021 14:20

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/10/2021 14:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/09/2021 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2021 06:07

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/09/2021 12:55

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo
06/09/2021 08:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/08/2021 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/08/2021 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:20

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-30 12:00 FÓRUM DE BATALHA PI.
12/08/2021 14:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/08/2021 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/04/2021 07:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/03/2021 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2020 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/11/2020 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2020 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/06/2020 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/03/2020 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/03/2020 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/03/2020 10:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/03/2020 08:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/03/2020 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/03/2020 09:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/02/2020 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/02/2020 11:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/02/2020 11:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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