TJPI - 0000001-31.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD GOMES DA SILVA

CPF *35.***.*43-49

Advogados

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA

OAB: 18636/PI

CPF *68.***.*58-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA ELIZANGELA DE MACEDO

CPF *21.***.*34-20

PM MAERCIO DANILO V. A. DA SILVA

PM AMARILDO ALVES PEREIRA JUNIOR

ACILINO MACEDO CANTUARIO

WALDECK (TIO DA VITIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 12:38

    Decorrido prazo de RONALD GOMES DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 10:03

    Juntada de Petição de informação

  • 08/05/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 16:32

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/05/2025 16:24

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/05/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:03

    Outras Decisões

  • 05/05/2025 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 11:56

    Processo Reativado

  • 05/05/2025 11:56

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2025 15:56

    Arquivado Provisoramente

  • 23/04/2025 15:56

    Arquivado Provisoramente

  • 23/04/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de RONALD GOMES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:08

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 18/09/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 04:21

    Decorrido prazo de Acilino Macêdo Cantuário em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 18:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/09/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2024 13:15

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2024 13:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 09:03

    Juntada de ata da audiência

  • 10/09/2024 13:59

    Juntada de Petição de informação

  • 10/09/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2024 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2024 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2024 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 10:50

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 23:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 23/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 23:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:58

    Recebida a denúncia contra RONALD GOMES DA SILVA (REU)

  • 24/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 12:36

    Juntada de ata da audiência

  • 24/08/2022 12:35

    Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 18/08/2022 10:09

    Expedição de .

  • 17/08/2022 20:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 10:09

    Expedição de .

  • 11/05/2022 10:02

    Audiência Preliminar designada para 23/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/05/2022 15:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000001-31.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: RONALD GOMES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 11:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/02/2022 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 15:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-31.2020.8.18.0026.5002

  • 27/10/2021 17:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2021 07:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 08/2022 12:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 18/10/2021 06:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2021 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 10/2021.

  • 06/10/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000001-31.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: RONALD GOMES DA SILVA Advogado(s):    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 23/08/2022 às 12h30min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. 

  • 05/10/2021 16:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 16:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-31.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 11:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2021 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 26: 05/2021 10:22 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 11/02/2021 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2021.

  • 10/02/2021 18:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2021 21:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 25: 05/2021 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 09/02/2021 18:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 17:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-31.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 18:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/07/2020 18:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2020 18:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/07/2020 18:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2020 10:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-31.2020.8.18.0026.5001

  • 30/05/2020 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2020 11:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/04/2020 07:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 07:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 09:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2020 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2020 15:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2020 15:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/01/2020 15:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/01/2020 14:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/01/2020 22:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/01/2020 22:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/01/2020 22:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/01/2020 22:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2020

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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