22/08/2025 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0826142-32.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: IRINALDO VIEIRA DO AMARAL Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 08:44

Conclusos para julgamento
18/05/2025 21:33

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0826142-32.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] EMBARGANTE: IRINALDO VIEIRA DO AMARAL EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, e considerando que eventual acolhimento possa implicar modificação da decisão embargada, INTIME-SE a parte Embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Des.

LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
12/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2025 22:38

Conclusos para despacho
12/04/2025 22:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 12:26

Juntada de petição
01/04/2025 09:31

Conhecido o recurso de IRINALDO VIEIRA DO AMARAL - CPF: *51.***.*24-68 (APELANTE) e não-provido
30/03/2025 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 21:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 10:18

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:46

Conclusos para o Relator
07/12/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:54

Juntada de manifestação
13/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 13:23

Recebidos os autos
29/10/2024 13:23

Conclusos para Conferência Inicial
29/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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