TJPI - 0000599-33.2017.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES DA COSTA ALVES

CPF *97.***.*34-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREIA DA SILVA TORRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 10:11

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 31/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/02/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

  • 07/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 06:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000599-33.2017.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JAMES DA COSTA ALVES Advogado(s):    .

    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 6 de abril de 2022         BERNADETE BARBOSA BARROS Cedido Prefeitura - *87.***.*08-87 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 06/04/2022 19:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 12:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 08:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000538-75.2017.8.18.0044

  • 10/09/2021 12:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2021 10:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 06:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 06:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)   Processo nº 0000599-33.2017.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI Advogado(s): Réu: JAMES DA COSTA ALVES Advogado(s):   DESPACHO: ( DESPACHO-MANDADO Devidamente citado, o acusado apresentou resposta à acusação em Peticionamento Eletrônico aos fólios 33, na qual pleiteou sua absolvição.

    No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir.

    Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.

    Designo para o dia 08 / 02 / 2022, às 10h00min , a realização de audiência de audiência de instrução e julgamento .

    Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos.

    Ciência à Defensoria Pública.

    Notifique-se o representante do Ministério Público.

    DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO D E S P A C H O E C O M O M A N D A D O .

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

    Canto do Buriti, 20 de agosto de 2021 Documento assinado eletronicamente por MARIO SOARES DE ALENCAR, Juiz(a), em 20/08/2021, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 32005322 F6A19.37165.5DF6D.242B2.C4CF5.A7B88 MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI)

  • 31/08/2021 19:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/08/2021 09:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000599-33.2017.8.18.0044.5002

  • 26/08/2021 12:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2021 14:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/08/2021 13:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 02/2021 10:00 Sala de audiências do Fórum Des Milton Chaves.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0007 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0008 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0009 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0011 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0012 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 20/08/2021 13:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0010 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 23/07/2021 10:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2020 12:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000538-75.2017.8.18.0044

  • 15/04/2020 13:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2020 13:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2020 01:00 Sala de audiências do Fórum Des Milton Chaves.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 02/10/2019 11:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2018 13:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 19/12/2018 13:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 14:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000599-33.2017.8.18.0044.5001

  • 05/12/2018 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Drª. Cyntya Tereza Sousa Santos. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/12/2018 08:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 11:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2018 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2018 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2018 10:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2018 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000599-33.2017.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 07/11/2017 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMES DA COSTA ALVES

  • 13/09/2017 11:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2017 11:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/09/2017 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/09/2017 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2017 07:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2017 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/08/2017 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/08/2017 10:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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